From Indigenous Peoples in Brazil
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Ibama multa arrozeiro preso pela PF e interdita fazenda localizada em reserva indígena
09/05/2008
Autor: Gabriela Guerreiro
Fonte: Folha Online
O Ibama multou nesta sexta-feira em R$ 30,6 milhões o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, por crimes ambientais cometidos dentro da fazenda Depósito, na reserva indígena Raposa Serra do Sol. O órgão também determinou a suspensão das atividades econômicas da fazenda e a apreensão das máquinas de produção utilizadas pelo empresário na rizicultura (plantação de arroz) --medidas que serão executadas pela Polícia Federal na segunda-feira.
Quartiero recebeu a multa na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso pela suspeita de tentativa de homicídio, formação de quadrilha e posse de artefatos explosivos na reserva --depois do recente conflito entre arrozeiros e indígenas na região. O arrozeiro terá 20 dias para recorrer da multa, mas só vai ter o direito de retomar a produção agrícola no local se reparar os danos ambientais causados em sua propriedade.
A Polícia Federal já cercou a fazenda de Quartiero para evitar que o fazendeiro retire equipamentos que serão apreendidos na semana que vem --uma vez que ele foi notificado da apreensão logo após receber a multa. A PF vai integrar a equipe do Ibama responsável pela ação na fazenda do prefeito de Pacaraima, que tem o prazo de 20 dias para recorrer à Justiça contra a multa.
O Ibama decidiu multar e suspender as atividades econômicas na fazenda Depósito depois de identificar crimes como desmatamento ilegal de terras, bombeamento de água do rio Sururu (RR) sem autorização ambiental e degradação de área de preservação permanente, entre outros.
Além da fazenda Depósito, o Ibama realiza uma espécie de "perícia ambiental" em outras 12 propriedades de plantação de arroz localizadas na reserva. Somente a fazenda de Quartiero, no entanto, recebeu sanções até agora porque as demais perícias não foram concluídas pelo Ibama --uma vez que o prefeito vinha sendo acompanhado pelo Ibama desde o ano de 2004 quando fez desvio de águas do rio sem autorização ambiental.
O diretor de proteção ambiental do Ibama, Flavio Montiel da Rocha, negou que as sanções aplicadas ao prefeito de Pacaraima tenham sido aceleradas em conseqüência da sua prisão. "Essa autuação é estritamente técnica, fruto de um trabalho de três meses do Ibama. Por coincidência, o proprietário foi preso por outras razões. O laudo ambiental não sai do dia para a noite, está dissociado da sua prisão", afirmou.
Desmatamento
Segundo Montiel, o Ibama autorizou Quartiero a desapropriar 850 hectares de terras na fazenda Depósito para o cultivo de arroz, mas atualmente a área desmatada chega a 2.500 hectares. O diretor disse que não houve resistência de trabalhadores da fazenda à ação da PF no local. "Fizemos o embargo e não houve resistência. A multa foi aplicada em função do impacto ambiental da área. Também foi analisada a capacidade de pagamento do infrator. Só um trator de colheita custa cerca de R$ 1 milhão, e ele tem pelo menos oito", disse.
O diretor do Ibama estima que 30% da terra da reserva indígena Raposa/Serra do Sol esteja desmatada em conseqüência da rizicultura. A expectativa do Ibama é que os laudos ambientais nas outras 12 fazendas da reserva também apontem diversos crimes ao meio ambiente que poderão resultar em sanções aos seus proprietários. O Ibama prometeu divulgar até o final de maio os laudos de outras três fazendas da reserva.
Montiel disse que as terras em posse dos índios também estão sob a mira do Ibama, embora somente as fazendas de arroz estejam sendo periciadas pelo órgão. "O índio está sujeito à legislação ambiental. A equipe está concentrada no trabalho das fazendas, mas não exclui terras indígenas", afirmou.
Quartiero recebeu a multa na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso pela suspeita de tentativa de homicídio, formação de quadrilha e posse de artefatos explosivos na reserva --depois do recente conflito entre arrozeiros e indígenas na região. O arrozeiro terá 20 dias para recorrer da multa, mas só vai ter o direito de retomar a produção agrícola no local se reparar os danos ambientais causados em sua propriedade.
A Polícia Federal já cercou a fazenda de Quartiero para evitar que o fazendeiro retire equipamentos que serão apreendidos na semana que vem --uma vez que ele foi notificado da apreensão logo após receber a multa. A PF vai integrar a equipe do Ibama responsável pela ação na fazenda do prefeito de Pacaraima, que tem o prazo de 20 dias para recorrer à Justiça contra a multa.
O Ibama decidiu multar e suspender as atividades econômicas na fazenda Depósito depois de identificar crimes como desmatamento ilegal de terras, bombeamento de água do rio Sururu (RR) sem autorização ambiental e degradação de área de preservação permanente, entre outros.
Além da fazenda Depósito, o Ibama realiza uma espécie de "perícia ambiental" em outras 12 propriedades de plantação de arroz localizadas na reserva. Somente a fazenda de Quartiero, no entanto, recebeu sanções até agora porque as demais perícias não foram concluídas pelo Ibama --uma vez que o prefeito vinha sendo acompanhado pelo Ibama desde o ano de 2004 quando fez desvio de águas do rio sem autorização ambiental.
O diretor de proteção ambiental do Ibama, Flavio Montiel da Rocha, negou que as sanções aplicadas ao prefeito de Pacaraima tenham sido aceleradas em conseqüência da sua prisão. "Essa autuação é estritamente técnica, fruto de um trabalho de três meses do Ibama. Por coincidência, o proprietário foi preso por outras razões. O laudo ambiental não sai do dia para a noite, está dissociado da sua prisão", afirmou.
Desmatamento
Segundo Montiel, o Ibama autorizou Quartiero a desapropriar 850 hectares de terras na fazenda Depósito para o cultivo de arroz, mas atualmente a área desmatada chega a 2.500 hectares. O diretor disse que não houve resistência de trabalhadores da fazenda à ação da PF no local. "Fizemos o embargo e não houve resistência. A multa foi aplicada em função do impacto ambiental da área. Também foi analisada a capacidade de pagamento do infrator. Só um trator de colheita custa cerca de R$ 1 milhão, e ele tem pelo menos oito", disse.
O diretor do Ibama estima que 30% da terra da reserva indígena Raposa/Serra do Sol esteja desmatada em conseqüência da rizicultura. A expectativa do Ibama é que os laudos ambientais nas outras 12 fazendas da reserva também apontem diversos crimes ao meio ambiente que poderão resultar em sanções aos seus proprietários. O Ibama prometeu divulgar até o final de maio os laudos de outras três fazendas da reserva.
Montiel disse que as terras em posse dos índios também estão sob a mira do Ibama, embora somente as fazendas de arroz estejam sendo periciadas pelo órgão. "O índio está sujeito à legislação ambiental. A equipe está concentrada no trabalho das fazendas, mas não exclui terras indígenas", afirmou.
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