From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai e governo de Roraima querem que Exército ajude a evitar conflitos em terra indígena
20/05/2008
Autor: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil
Brasília - Em lados opostos na disputa pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que defende a manutenção da homologação da área de 1,7 milhão de hectares, e o governo de Roraima, a favor da demarcação em ilhas, concordam com a necessidade de que o Exército esteja presente na região para evitar conflitos e mortes após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que o órgão sempre se posicionou a favor de que o Exército esteja presente nas linhas de fronteira. Segundo ele, existem mais de 20 pelotões de fronteira do Exército na Região Norte e muitos estão em terras indígenas. "Não há nenhuma contrariedade constitucional de termos a presença das Forças Armadas nas terras indígenas, que são terras da União", afirmou Meira.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, reforçou a necessidade de que o Exército esteja na região. Ele teme que a decisão do STF, a favor ou contra a demarcação, acirre os ânimos entre índios e arrozeiros. "Acho que após a decisão, a instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região, é o Exército Brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve a situação", pontuou.
Hoje (20), Meira e Anchieta Júnior participaram de reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, que discutiu a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Após a ida de um grupo de conselheiros a Roraima, a OAB decidiu encaminhar ao governo federal, ao STF e ao Ministério da Defesa um relatório indicando a necessidade de ampliar o contingente de soldados da Força Nacional de Segurança na região e de enviar tropas militares para a terra indígena.
"Estamos solicitando o reforço na segurança para que, seja qual for a decisão, não haja violência e não tenhamos mortes", disse o presidente da OAB, Cezar Britto. "Não podemos ficar anunciando uma morte que poderá acontecer. É hora da prevenção. E é nesse sentindo que vamos atuar", completou Britto.
O presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que o órgão sempre se posicionou a favor de que o Exército esteja presente nas linhas de fronteira. Segundo ele, existem mais de 20 pelotões de fronteira do Exército na Região Norte e muitos estão em terras indígenas. "Não há nenhuma contrariedade constitucional de termos a presença das Forças Armadas nas terras indígenas, que são terras da União", afirmou Meira.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, reforçou a necessidade de que o Exército esteja na região. Ele teme que a decisão do STF, a favor ou contra a demarcação, acirre os ânimos entre índios e arrozeiros. "Acho que após a decisão, a instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região, é o Exército Brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve a situação", pontuou.
Hoje (20), Meira e Anchieta Júnior participaram de reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, que discutiu a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Após a ida de um grupo de conselheiros a Roraima, a OAB decidiu encaminhar ao governo federal, ao STF e ao Ministério da Defesa um relatório indicando a necessidade de ampliar o contingente de soldados da Força Nacional de Segurança na região e de enviar tropas militares para a terra indígena.
"Estamos solicitando o reforço na segurança para que, seja qual for a decisão, não haja violência e não tenhamos mortes", disse o presidente da OAB, Cezar Britto. "Não podemos ficar anunciando uma morte que poderá acontecer. É hora da prevenção. E é nesse sentindo que vamos atuar", completou Britto.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source