From Indigenous Peoples in Brazil
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Índios discutem seus direitos jurídicos com procurador da República
22/05/2008
Autor: Bruno Calixto
Fonte: Amazônia.org
Diversas lideranças indígenas foram convidadas a fazer perguntas ao procurador da República no Pará Marco Antônio Almeida hoje (22), no quinto dia do Encontro Xingu Vivo Para Sempre. Os índios questionaram o procurador a respeito de seus direitos jurídicos e sobre formas possíveis de mobilização.
A construção da hidrelétrica de Belo Monte é a principal inquietação desses povos. O cacique da tribo dos Araras externou essa apreensão. "Todo mundo está muito preocupado. A maior preocupação nossa é a barragem. Como é que vai ser?".
O procurador explicou os principais problemas da construção da usina, inclusive o econômico. "O fluxo de água que o governo espera que vá movimentar a usina será reduzido, devido ao assoreamento do rio e do desmatamento". Almeida falou ainda das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) que, segundo ele, apesar de terem o nome 'pequena', causam grandes impactos e interferem de forma agressiva no rio.
A Procuradoria da República no Pará tinha conseguido uma liminar, no mês passado, que impedia a produção dos Estudos de Impacto Ambiental (Eia) de Belo Monte, alegando que não era da competência das próprias empresas construtoras da usina a elaboração desses estudos. Essa liminar, entretanto, foi derrubada na sexta-feira (16).
Direitos indígenas
O líder indígena Paianharé Gavião perguntou se é possível uma ação na justiça brasileira a respeito das barragens. "Nós, indígenas, podemos entrar em conjunto com uma ação no tribunal para impedir a barragem, em nome de toda a comunidade?". Segundo o procurador, é assegurado aos índios lutar na justiça pelos seus direitos, sem a necessidade de intermediários.
O índio Marcello Kamaiurá relatou a preocupação e indignação no não cumprimento dos direitos garantidos pela Constituição. "Quero questionar o governo brasileiro, pois parece que o governo trabalha na direção contraria a todos os direitos que são garantidos na Lei".
Kamaiurá acredita que existe uma grande preocupação internacional a respeito da Amazônia e que é possível se mobilizar para defender os rios e as matas. "Todos nós podemos fazer uma mobilização forte. Nós devemos ser reconhecidos", conclui.
Encontro Xingu
O Encontro Xingu Vivo Para Sempre reúne, nos dias 19 a 23, povos indígenas, ribeirinhos, agricultores, movimentos sociais e ambientalistas na defesa do rio Xingu, onde está prevista a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo eles, a hidrelétrica destruirá os rios e as formas de sobrevivência dos índios, ribeirinhos e pequenos agricultores.
Na terça-feira (20), após uma exposição do representante da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, os índios se revoltaram e avançaram em Rezende, que saiu ferido. Segundo os índios, estava prevista uma dança de guerra, mas alguns índios acabaram perdendo o controle após a fala agressiva de Rezende. O representante da Eletrobrás sofreu seis pontos no braço, mas passa bem.
A construção da hidrelétrica de Belo Monte é a principal inquietação desses povos. O cacique da tribo dos Araras externou essa apreensão. "Todo mundo está muito preocupado. A maior preocupação nossa é a barragem. Como é que vai ser?".
O procurador explicou os principais problemas da construção da usina, inclusive o econômico. "O fluxo de água que o governo espera que vá movimentar a usina será reduzido, devido ao assoreamento do rio e do desmatamento". Almeida falou ainda das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) que, segundo ele, apesar de terem o nome 'pequena', causam grandes impactos e interferem de forma agressiva no rio.
A Procuradoria da República no Pará tinha conseguido uma liminar, no mês passado, que impedia a produção dos Estudos de Impacto Ambiental (Eia) de Belo Monte, alegando que não era da competência das próprias empresas construtoras da usina a elaboração desses estudos. Essa liminar, entretanto, foi derrubada na sexta-feira (16).
Direitos indígenas
O líder indígena Paianharé Gavião perguntou se é possível uma ação na justiça brasileira a respeito das barragens. "Nós, indígenas, podemos entrar em conjunto com uma ação no tribunal para impedir a barragem, em nome de toda a comunidade?". Segundo o procurador, é assegurado aos índios lutar na justiça pelos seus direitos, sem a necessidade de intermediários.
O índio Marcello Kamaiurá relatou a preocupação e indignação no não cumprimento dos direitos garantidos pela Constituição. "Quero questionar o governo brasileiro, pois parece que o governo trabalha na direção contraria a todos os direitos que são garantidos na Lei".
Kamaiurá acredita que existe uma grande preocupação internacional a respeito da Amazônia e que é possível se mobilizar para defender os rios e as matas. "Todos nós podemos fazer uma mobilização forte. Nós devemos ser reconhecidos", conclui.
Encontro Xingu
O Encontro Xingu Vivo Para Sempre reúne, nos dias 19 a 23, povos indígenas, ribeirinhos, agricultores, movimentos sociais e ambientalistas na defesa do rio Xingu, onde está prevista a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo eles, a hidrelétrica destruirá os rios e as formas de sobrevivência dos índios, ribeirinhos e pequenos agricultores.
Na terça-feira (20), após uma exposição do representante da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, os índios se revoltaram e avançaram em Rezende, que saiu ferido. Segundo os índios, estava prevista uma dança de guerra, mas alguns índios acabaram perdendo o controle após a fala agressiva de Rezende. O representante da Eletrobrás sofreu seis pontos no braço, mas passa bem.
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