From Indigenous Peoples in Brazil
News
STF: índios podem receber punição se forem aculturados
23/05/2008
Fonte: O Globo Online
RIO - Os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende , um deles armado de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo reportagem do Globo, este seria o entendimento de vários tribunais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico, mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio entre não-índios.
Leia também: Conselho Indigenista Missionário admite ter repassado facões para índios
Na terça-feira, um grupo de índios caiapós atacou o engenheiro durante um debate em Altamira, no Pará, sobre o impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. Rezende foi agredido a socos e pontapés. Um dos índios desferiu um golpe de facão no engenheiro, que também teve a camisa rasgada.
Novas ameaças
Índios caiapós e de outras etnias que feriram Rezende voltaram a ameaçar com novos conflitos caso o governo insista na construção de Belo Monte. Num abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", com mais de 300 assinaturas, os índios advertem: "Ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras".
O documento foi entregue ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo. Os índios pediram ao juiz que envie o abaixo-assinado à Presidência da República.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico, mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio entre não-índios.
Leia também: Conselho Indigenista Missionário admite ter repassado facões para índios
Na terça-feira, um grupo de índios caiapós atacou o engenheiro durante um debate em Altamira, no Pará, sobre o impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. Rezende foi agredido a socos e pontapés. Um dos índios desferiu um golpe de facão no engenheiro, que também teve a camisa rasgada.
Novas ameaças
Índios caiapós e de outras etnias que feriram Rezende voltaram a ameaçar com novos conflitos caso o governo insista na construção de Belo Monte. Num abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", com mais de 300 assinaturas, os índios advertem: "Ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras".
O documento foi entregue ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo. Os índios pediram ao juiz que envie o abaixo-assinado à Presidência da República.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source