From Indigenous Peoples in Brazil
News
Jobim defende plano de desenvolvimento para reservas indígenas
04/06/2008
Autor: Ana Luiza Zenker
Fonte: Agência Brasil
Brasília - Mais do que a demarcação das terras indígenas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que é necessário a formulação de um plano de desenvolvimento sustentado para as reservas indígenas. "A questão indígena não se resolve somente com a demarcação de terras, se resolve também dando uma solução de desenvolvimento sustentado para essas comunidades", disse o ministro hoje (4), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
No que diz respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Jobim disse que esse é um problema a ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro, também não é a hora de discutir se a demarcação da reserva tem que ser contínua ou em ilhas.
"Vamos aguardar a decisão do Supremo, que é o órgão competente para decidir, e somente depois ver se a demarcação realizada pelo governo [em terra contínua], foi ou não compatível com as regras constitucionais". A decisão do tribunal, destacou Jobim, deve ser aceita e respeitada, seja ela qual for.
O ministro disse, ainda, que não só os territórios indígenas devem ter um projeto de desenvolvimento, mas a Amazônia como um todo. "Nós temos que ter um projeto, que ainda não temos, de desenvolvimento sustentável, em que se preserve o ambiente, mas também se assegure a uma população existente na Amazônia, que hoje está em 22 milhões de pessoas, que tenha um desenvolvimento sustentável", disse.
Jobim criticou o posicionamento radical tanto de ambientalistas quanto de desenvolvimentistas, em relação à Amazônia. "Eu creio que a Amazônia não pode mais ser pensada no dilema ridículo de ambientalistas radicais, que pretendem que aquilo seja um parque para que o mundo goze, e de outro lado, desenvolvimentistas radicais, que querem derrubar tudo para produzir", concluiu Nelson Jobim.
No que diz respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Jobim disse que esse é um problema a ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro, também não é a hora de discutir se a demarcação da reserva tem que ser contínua ou em ilhas.
"Vamos aguardar a decisão do Supremo, que é o órgão competente para decidir, e somente depois ver se a demarcação realizada pelo governo [em terra contínua], foi ou não compatível com as regras constitucionais". A decisão do tribunal, destacou Jobim, deve ser aceita e respeitada, seja ela qual for.
O ministro disse, ainda, que não só os territórios indígenas devem ter um projeto de desenvolvimento, mas a Amazônia como um todo. "Nós temos que ter um projeto, que ainda não temos, de desenvolvimento sustentável, em que se preserve o ambiente, mas também se assegure a uma população existente na Amazônia, que hoje está em 22 milhões de pessoas, que tenha um desenvolvimento sustentável", disse.
Jobim criticou o posicionamento radical tanto de ambientalistas quanto de desenvolvimentistas, em relação à Amazônia. "Eu creio que a Amazônia não pode mais ser pensada no dilema ridículo de ambientalistas radicais, que pretendem que aquilo seja um parque para que o mundo goze, e de outro lado, desenvolvimentistas radicais, que querem derrubar tudo para produzir", concluiu Nelson Jobim.
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