From Indigenous Peoples in Brazil
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Jobim teme conflito na Raposa Serra do Sol, diz OAB
19/06/2008
Autor: Neri Vitor Eich
Fonte: Estadão.com - www.estadao.com.br
BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota informando que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em ofício enviado ao Conselho Federal da OAB, afirmou que o conflito entre índios e arrozeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol (em Roraima) poderá causar "grandes transtornos na região, devidos a interesses conflitantes de grande repercussão." Várias ações sobre o conflito e sobre a demarcação da reserva indígena estão para ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a assessoria da OAB, Jobim, apesar da preocupação, afirma ter "a certeza de que o Supremo Tribunal saberá bem decidir sobre tema tão importante" e que "as autoridades federais, estaduais e municipais estarão unidas em torno de um objetivo comum, ou seja, a paz e a prosperidade naquela região."
O texto da nota lembra que o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou correspondência a Jobim em 20 de maio manifestando a apreensão da advocacia com o conflito em Raposa Serra do Sol. Poucos dias antes, integrantes do Conselho Federal da OAB visitaram a região e discutiram a situação com o governador do Estado de Roraima, José de Anchieta Junior, com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Freitas de Meira, e com arrozeirose índios.
Na correspondência a Jobim, Britto solicitou, segundo a assessoria da OAB, que estudasse a possibilidade de enviar tropa do Exército à região para reforçar o contingente policial. Na resposta enviada hoje, o ministro da Defesa diz que, por lei, "o emprego das Forças Armadas em ações de garantia da lei e da ordem compete ao presidente da República e ocorrerá de acordo com requisitos específicos."
De acordo com a assessoria da OAB, Jobim, apesar da preocupação, afirma ter "a certeza de que o Supremo Tribunal saberá bem decidir sobre tema tão importante" e que "as autoridades federais, estaduais e municipais estarão unidas em torno de um objetivo comum, ou seja, a paz e a prosperidade naquela região."
O texto da nota lembra que o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou correspondência a Jobim em 20 de maio manifestando a apreensão da advocacia com o conflito em Raposa Serra do Sol. Poucos dias antes, integrantes do Conselho Federal da OAB visitaram a região e discutiram a situação com o governador do Estado de Roraima, José de Anchieta Junior, com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Freitas de Meira, e com arrozeirose índios.
Na correspondência a Jobim, Britto solicitou, segundo a assessoria da OAB, que estudasse a possibilidade de enviar tropa do Exército à região para reforçar o contingente policial. Na resposta enviada hoje, o ministro da Defesa diz que, por lei, "o emprego das Forças Armadas em ações de garantia da lei e da ordem compete ao presidente da República e ocorrerá de acordo com requisitos específicos."
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