From Indigenous Peoples in Brazil
News
De raposas e terras
22/06/2008
Autor: ROTHENBURG, Denise
Fonte: CB, Brasília-DF, p. 9
De raposas e terras
Por Denise Rothenburg
denise.rothenburg@correioweb.com.br
Nos bastidores do Judiciário, os ministros têm dito que o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, estava correto ao defender a demarcação descontínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O mesmo pensa a cúpula das Forças Armadas, onde está o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que já foi do Supremo Tribunal Federal (STF). Por esses e outros fatores, muitos apostam que o STF optará pela demarcação de ilhas de reserva, com corredor de passagem entre elas.
No meio dessa confusão, os parlamentares querem aproveitar para levantar uma outra lebre no que se refere às reservas e parques nacionais. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), por exemplo, descobriu que as demarcações feitas por decreto, que não tiverem os antigos proprietários das terras devidamente indenizados, devem caducar em cinco anos. Há várias áreas no Brasil que nunca foram pagas pelo poder público e são questionadas na Justiça. Agora, a ordem é aproveitar a polêmica Raposa Serra do Sol para reabrir esse debate.
CB, 22/06/2008, Brasília-DF, p. 9
Por Denise Rothenburg
denise.rothenburg@correioweb.com.br
Nos bastidores do Judiciário, os ministros têm dito que o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, estava correto ao defender a demarcação descontínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O mesmo pensa a cúpula das Forças Armadas, onde está o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que já foi do Supremo Tribunal Federal (STF). Por esses e outros fatores, muitos apostam que o STF optará pela demarcação de ilhas de reserva, com corredor de passagem entre elas.
No meio dessa confusão, os parlamentares querem aproveitar para levantar uma outra lebre no que se refere às reservas e parques nacionais. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), por exemplo, descobriu que as demarcações feitas por decreto, que não tiverem os antigos proprietários das terras devidamente indenizados, devem caducar em cinco anos. Há várias áreas no Brasil que nunca foram pagas pelo poder público e são questionadas na Justiça. Agora, a ordem é aproveitar a polêmica Raposa Serra do Sol para reabrir esse debate.
CB, 22/06/2008, Brasília-DF, p. 9
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