From Indigenous Peoples in Brazil
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Prefeitos se unem para impedir prejuízos com demarcações
04/08/2008
Fonte: Agora MS - www.agorams.com.br
Administradores de 26 municípios se reuniram em Ponta Porã para debater os impactos da criação de reservas indígenas. Produtores dizem que FUNAI quer criar "novo país" dentro do território brasileiro
Prefeitos e representantes de 26 municípios do interior de Mato Grosso do Sul, reuniram-se na manhã desta quinta-feira em Ponta Porã para definir uma estratégia visando impedir o avanço da ação da Fundação Nacional do Índio, FUNAI, de promover estudos que visam criar novas áreas indígenas na região próxima à fronteira.
Os prefeitos se declararam "extremamente preocupados" e que vão se unir para impedir os impactos negativos da criação das novas áreas conforme o desejo da FUNAI. Os debates, coordenados pelo presidente da Associação dos Municípios, Eraldo Jorge Leite, contaram com a participação de representantes da Federação da Agricultura, Famasul. Vários produtores rurais também acompanharam os trabalhos realizados no anfiteatro da Prefeitura de Ponta Porã.
O presidente da Assomasul informou que a entidade estará recomendando aos associados que atuem de maneira imparcial: "o que existe é uma pretensão da FUNAI em expandir as áreas indígenas e uma resistência por parte dos proprietários rurais. O poder público municipal deve ficar atento, especialmente para os reflexos desta situação. Entende-se que o impacto econômico será enorme caso de concretize o projeto de criação de novas áreas indígenas em territórios de 26 municípios, algo inaceitável e que exige uma posição firme por parte dos administradores municipais", afirmou o assessor jurídico da Assomasul, Alexandre Bastos.
Para o presidente da entidade, os municípios, juntamente com o governo estadual, vão defender os interesses econômicos e culturais, baseados na Constituição Federal. "Vamos preparar laudos e estudos que possam subsidiar nossos associados nesta questão", declarou Eraldo.
A possibilidade de transformação de áreas particulares em reservas indígenas preocupa bastante os ruralistas. "É preciso impedir esta ação da FUNAI. Está na hora de acabarmos com o mito de que o aumento da área vai representar melhoria da qualidade de vida dos indígenas. O que acaba com a miserabilidade registrada entre muitas comunidades indígenas não é o aumento da terra, mas atitudes concretas como incentivo à produção, proporcionando a eles as condições necessárias. Hoje, várias reservas indígenas estão arrendadas. Em Dourados, boa parte da aldeia, foi arrendada para o plantio de soja. Em Bela Vista a reserva Piraquá para a criação de gado", frisou Dácio Queiroz, representante da Famasul no encontro.
O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, exemplificou a existência de uma reserva de 550 mil hectares para os índios kadiwéus. "Nesta área vivem cerca de 3 mil pessoas. Um exagero de terra para um grupo tão pequeno de habitantes", disse o prefeito.
Segundo o representante da Famasul, o verdadeiro plano da FUNAI é iniciar a criação de uma nova nação a partir da ampliação das áreas indígenas. "A conseqüência imediata disso é que vai ocorrer uma fuga de quem se interessa em promover investimentos importantes para o nosso desenvolvimento econômico. E, depois, a perda da soberania do Estado brasileiro, pois a nova nação indígena criada a partir deste projeto, será tutelada pela ONU, passando por cima das instituições brasileiras", declarou Dácio.
O próximo passo da Assomasul será elaborar um documento, assinado por todos os prefeitos, que será enviado ao governador Andre Puccinelli e também às autoridades federais, expondo, especialmente, a preocupação dos administradores municipais com os impactos sociais e econômicos resultantes da possível criação de novas reservas indígenas em áreas extremamente produtivas.
O anfitrião do encontro na manhã desta quinta-feira, em Ponta Porã, Flávio Kayatt, disse que o evento foi altamente produtivo. "Serviu para que todos nós possamos uniformizar as ações, atuando em conjunto na defesa dos interesses dos municípios. Estaremos atentos para os desdobramentos desta situação, pois, nossas populações serão diretamente atingidas sob vários aspectos, caso se concretize esta proposta", frisou Kayatt.
Prefeitos e representantes de 26 municípios do interior de Mato Grosso do Sul, reuniram-se na manhã desta quinta-feira em Ponta Porã para definir uma estratégia visando impedir o avanço da ação da Fundação Nacional do Índio, FUNAI, de promover estudos que visam criar novas áreas indígenas na região próxima à fronteira.
Os prefeitos se declararam "extremamente preocupados" e que vão se unir para impedir os impactos negativos da criação das novas áreas conforme o desejo da FUNAI. Os debates, coordenados pelo presidente da Associação dos Municípios, Eraldo Jorge Leite, contaram com a participação de representantes da Federação da Agricultura, Famasul. Vários produtores rurais também acompanharam os trabalhos realizados no anfiteatro da Prefeitura de Ponta Porã.
O presidente da Assomasul informou que a entidade estará recomendando aos associados que atuem de maneira imparcial: "o que existe é uma pretensão da FUNAI em expandir as áreas indígenas e uma resistência por parte dos proprietários rurais. O poder público municipal deve ficar atento, especialmente para os reflexos desta situação. Entende-se que o impacto econômico será enorme caso de concretize o projeto de criação de novas áreas indígenas em territórios de 26 municípios, algo inaceitável e que exige uma posição firme por parte dos administradores municipais", afirmou o assessor jurídico da Assomasul, Alexandre Bastos.
Para o presidente da entidade, os municípios, juntamente com o governo estadual, vão defender os interesses econômicos e culturais, baseados na Constituição Federal. "Vamos preparar laudos e estudos que possam subsidiar nossos associados nesta questão", declarou Eraldo.
A possibilidade de transformação de áreas particulares em reservas indígenas preocupa bastante os ruralistas. "É preciso impedir esta ação da FUNAI. Está na hora de acabarmos com o mito de que o aumento da área vai representar melhoria da qualidade de vida dos indígenas. O que acaba com a miserabilidade registrada entre muitas comunidades indígenas não é o aumento da terra, mas atitudes concretas como incentivo à produção, proporcionando a eles as condições necessárias. Hoje, várias reservas indígenas estão arrendadas. Em Dourados, boa parte da aldeia, foi arrendada para o plantio de soja. Em Bela Vista a reserva Piraquá para a criação de gado", frisou Dácio Queiroz, representante da Famasul no encontro.
O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, exemplificou a existência de uma reserva de 550 mil hectares para os índios kadiwéus. "Nesta área vivem cerca de 3 mil pessoas. Um exagero de terra para um grupo tão pequeno de habitantes", disse o prefeito.
Segundo o representante da Famasul, o verdadeiro plano da FUNAI é iniciar a criação de uma nova nação a partir da ampliação das áreas indígenas. "A conseqüência imediata disso é que vai ocorrer uma fuga de quem se interessa em promover investimentos importantes para o nosso desenvolvimento econômico. E, depois, a perda da soberania do Estado brasileiro, pois a nova nação indígena criada a partir deste projeto, será tutelada pela ONU, passando por cima das instituições brasileiras", declarou Dácio.
O próximo passo da Assomasul será elaborar um documento, assinado por todos os prefeitos, que será enviado ao governador Andre Puccinelli e também às autoridades federais, expondo, especialmente, a preocupação dos administradores municipais com os impactos sociais e econômicos resultantes da possível criação de novas reservas indígenas em áreas extremamente produtivas.
O anfitrião do encontro na manhã desta quinta-feira, em Ponta Porã, Flávio Kayatt, disse que o evento foi altamente produtivo. "Serviu para que todos nós possamos uniformizar as ações, atuando em conjunto na defesa dos interesses dos municípios. Estaremos atentos para os desdobramentos desta situação, pois, nossas populações serão diretamente atingidas sob vários aspectos, caso se concretize esta proposta", frisou Kayatt.
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