From Indigenous Peoples in Brazil
News
Tapebas protestam por reconhecimento
08/08/2008
Fonte: Diário do Nordeste -
Os índios fizeram manifestação contra a demora na demarcação das terras, luta que se estende há três décadas
A demarcação de terras dos povos Tapeba, que foi estabelecida em 1997, e nunca executada, fez com que os índios dessa etnia mais uma vez protestassem contra os impedimentos jurídicos. Ontem, eles requisitaram - e foram atendidos - a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado.
Para os protestos, foram reunidos cerca de 170 índios, conforme informou o presidente da Associação dos Índios Tapeba, Weibe Tapeba, que se deslocaram de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, em dois ônibus.
Em ato público na Praça Murilo Borges, em frente ao prédio onde funciona o Tribunal da Justiça Federal, no Centro, e na Assembléia Legislativa, os tapebas chamaram a atenção para os sucessivos entraves, que estão impedindo o direito à terra, estimada em 4.727 hectares, o que eqüivale a um número quatro vezes maior de toda a área protegida do Parque Ecológico do Cocó.
Na praça Murilo Borges, os índios e lideranças entoaram músicas pertinentes às suas tradições. Eles também pretendiam ser recebidos pelos juizes federais, mas não havia sido agendada qualquer audiência.
“Estamos aqui protestando contra não apenas a demora na demarcação de nossas terras, uma luta que se estende há três décadas, mas também contra o desmatamento de áreas de mangues, exploração de reservas e jazidas minerais, em áreas onde houve o reconhecimento de pertencerem ao nosso povo”, disse Weibe, durante o ato no Centro.
No entanto, a manifestação prosseguiu no final da manhã em frente à sede da Assembléia Legislativa, na Aldeota. Por quase uma hora, ficaram aguardando em ao meio à pista de asfalto, da Rua Barbosa de Freitas, autorização para que uma comitiva de lideranças pudessem ser recebida por membros da mesa diretora.
Audiência pública
A deputada Raquel Marques (PT) intermediou não apenas a retirada dos manifestantes da via pública, como também a audiência. Os representantes indígenas foram recebidos pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB).
O parlamentar prometeu que será acatado um requerimento da deputada Raquel Marques, para a realização de uma audiência pública, quando deverão ser convidados membros do Ministério Público Federal, Prefeitura de Caucaia, Fundação Nacional do Índio (Funai), Arquidiocese de Fortaleza e dos tapeba. A data, no entanto, não foi determinada.
Além disso, o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará se comprometeu em viabilizar a ida de uma comitiva dos índios à Brasília, no sentido de convencer os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que se anule os efeitos suspensivos em torno da demarcação de terras. A etnia tem esperanças de conseguir a demarcação da terra.
A demarcação de terras dos povos Tapeba, que foi estabelecida em 1997, e nunca executada, fez com que os índios dessa etnia mais uma vez protestassem contra os impedimentos jurídicos. Ontem, eles requisitaram - e foram atendidos - a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado.
Para os protestos, foram reunidos cerca de 170 índios, conforme informou o presidente da Associação dos Índios Tapeba, Weibe Tapeba, que se deslocaram de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, em dois ônibus.
Em ato público na Praça Murilo Borges, em frente ao prédio onde funciona o Tribunal da Justiça Federal, no Centro, e na Assembléia Legislativa, os tapebas chamaram a atenção para os sucessivos entraves, que estão impedindo o direito à terra, estimada em 4.727 hectares, o que eqüivale a um número quatro vezes maior de toda a área protegida do Parque Ecológico do Cocó.
Na praça Murilo Borges, os índios e lideranças entoaram músicas pertinentes às suas tradições. Eles também pretendiam ser recebidos pelos juizes federais, mas não havia sido agendada qualquer audiência.
“Estamos aqui protestando contra não apenas a demora na demarcação de nossas terras, uma luta que se estende há três décadas, mas também contra o desmatamento de áreas de mangues, exploração de reservas e jazidas minerais, em áreas onde houve o reconhecimento de pertencerem ao nosso povo”, disse Weibe, durante o ato no Centro.
No entanto, a manifestação prosseguiu no final da manhã em frente à sede da Assembléia Legislativa, na Aldeota. Por quase uma hora, ficaram aguardando em ao meio à pista de asfalto, da Rua Barbosa de Freitas, autorização para que uma comitiva de lideranças pudessem ser recebida por membros da mesa diretora.
Audiência pública
A deputada Raquel Marques (PT) intermediou não apenas a retirada dos manifestantes da via pública, como também a audiência. Os representantes indígenas foram recebidos pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB).
O parlamentar prometeu que será acatado um requerimento da deputada Raquel Marques, para a realização de uma audiência pública, quando deverão ser convidados membros do Ministério Público Federal, Prefeitura de Caucaia, Fundação Nacional do Índio (Funai), Arquidiocese de Fortaleza e dos tapeba. A data, no entanto, não foi determinada.
Além disso, o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará se comprometeu em viabilizar a ida de uma comitiva dos índios à Brasília, no sentido de convencer os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que se anule os efeitos suspensivos em torno da demarcação de terras. A etnia tem esperanças de conseguir a demarcação da terra.
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