From Indigenous Peoples in Brazil
News
Instituições indígenas debatem Registro Civil em Dourados
07/08/2008
Fonte: Dourados News - www.douradosnews.com.br
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a Associação Nacional dos Rondonistas, em parceria com a Funai e com outros organismos que trabalham com a questão indígena no Estado para debater junto às lideranças Guarani, Kaiowá e Terena de todo o Mato Grosso do Sul, a importância de que os indígenas tenham o Registro Civil de Nascimento. O debate está sendo realizado hoje durante todo o dia no Auditório José Cerveira de da Prefeitura Municipal de Dourados.
A intenção do trabalho é dar a conhecer aos povos seus direitos, caso optem em ter o documento. A idéia é consultar as lideranças quanto ao assunto, realizar um estudo sobre a percepção desses grupos quanto ao direito ao nome, sobrenome e nacionalidade, diagnosticar a situação em que se encontra o sistema de Registro Civil dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, capacitar o pessoal que trabalha com o processo de registros, e a realização de um seminário com o Executivo Estadual, Funai, Funasa e Organizações indígenas para discutir e aprovar o projeto de ações intensivas integradas capazes de promover o acesso ao registro de nascimento para esses povos.
Para isso lideranças serão ouvidas, dados levantados, estudos de campo realizados e resultados avaliados. Depois os dados serão disseminados entre a comunidade acadêmica e organizações ligadas aos assuntos indígenas.
Pelo cronograma de trabalho, todo o estudo pode ficar pronto em 156 dias.
A intenção do trabalho é dar a conhecer aos povos seus direitos, caso optem em ter o documento. A idéia é consultar as lideranças quanto ao assunto, realizar um estudo sobre a percepção desses grupos quanto ao direito ao nome, sobrenome e nacionalidade, diagnosticar a situação em que se encontra o sistema de Registro Civil dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, capacitar o pessoal que trabalha com o processo de registros, e a realização de um seminário com o Executivo Estadual, Funai, Funasa e Organizações indígenas para discutir e aprovar o projeto de ações intensivas integradas capazes de promover o acesso ao registro de nascimento para esses povos.
Para isso lideranças serão ouvidas, dados levantados, estudos de campo realizados e resultados avaliados. Depois os dados serão disseminados entre a comunidade acadêmica e organizações ligadas aos assuntos indígenas.
Pelo cronograma de trabalho, todo o estudo pode ficar pronto em 156 dias.
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