From Indigenous Peoples in Brazil
News
Deputados discursam sobre Raposa Serra do Sol
20/08/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
Em discurso na manhã de ontem na tribuna da Assembléia Legislativa, os deputados Ivo Som (PTN), Rodolfo Braga (PTN) e Leonídio Laia (PRTB) falaram sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo eles, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o futuro de Roraima e do Brasil, já que a questão gira em torno da soberania nacional.
Para o deputado Braga, a confirmação da demarcação da Raposa em área contínua poderá acarretar problemas futuros com organizações internacionais, inclusive com algumas que já se encontram instaladas no Estado e foram identificadas pelas comissões da Casa em visitas à região do Baixo Rio Branco.
Para os deputados, a problemática da Raposa não está restrita aos rizicultores instalados na região, mas envolve toda a comunidade roraimense, em especial quando o presidente da República "faz pouco caso dos brasileiros que habitam o Estado".
"O que nos deixa ainda mais intrigados é o fato de que todas as áreas indígenas demarcadas ou pretendidas em Roraima coincidem exatamente nas áreas onde se encontram as mais ricas jazidas minerais. Como aceitar esses fatos sem questionar?", questionou Braga.
Para Ivo Som, o descaso do presidente Lula é inaceitável. "Não podemos nos calar diante destes fatos. Sabemos que o STF terá que se posicionar e esperamos que seja de forma consciente e fiel à vontade do povo roraimense", ressaltou.
O deputado Laia acrescentou que Roraima é o único Estado da Federação onde um título definitivo de terra expedido há mais de cem anos não tem validade. "Foi o que aconteceu na Raposa. Temos família que moram na região há mais de cem anos, terras passadas de pai para filhos, com registro, título definitivo e nada disso foi levado em consideração. Essas pessoas foram simplesmente expulsas, sem ter para onde ir, sem indenizações justas, sem nada. E aí questionamos o Governo Federal que prega a soberania nacional e os direitos humanos. Mas pelo visto não para Roraima", discursou.
Para o deputado Braga, a confirmação da demarcação da Raposa em área contínua poderá acarretar problemas futuros com organizações internacionais, inclusive com algumas que já se encontram instaladas no Estado e foram identificadas pelas comissões da Casa em visitas à região do Baixo Rio Branco.
Para os deputados, a problemática da Raposa não está restrita aos rizicultores instalados na região, mas envolve toda a comunidade roraimense, em especial quando o presidente da República "faz pouco caso dos brasileiros que habitam o Estado".
"O que nos deixa ainda mais intrigados é o fato de que todas as áreas indígenas demarcadas ou pretendidas em Roraima coincidem exatamente nas áreas onde se encontram as mais ricas jazidas minerais. Como aceitar esses fatos sem questionar?", questionou Braga.
Para Ivo Som, o descaso do presidente Lula é inaceitável. "Não podemos nos calar diante destes fatos. Sabemos que o STF terá que se posicionar e esperamos que seja de forma consciente e fiel à vontade do povo roraimense", ressaltou.
O deputado Laia acrescentou que Roraima é o único Estado da Federação onde um título definitivo de terra expedido há mais de cem anos não tem validade. "Foi o que aconteceu na Raposa. Temos família que moram na região há mais de cem anos, terras passadas de pai para filhos, com registro, título definitivo e nada disso foi levado em consideração. Essas pessoas foram simplesmente expulsas, sem ter para onde ir, sem indenizações justas, sem nada. E aí questionamos o Governo Federal que prega a soberania nacional e os direitos humanos. Mas pelo visto não para Roraima", discursou.
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