From Indigenous Peoples in Brazil
News
Produtores criticam Funai e defendem integração indígena
21/08/2008
Autor: Alcindo Rocha
Fonte: Midiamax News - www.midiamax.com.br
No Plenário da Câmara, produtores rurais e vereadores de Campo Grande criticaram nesta manhã a Funai (Fundação Nacional do Índio) em razão do procedimento de estudo para demarcações de terras em 26 municípios e defenderam, como alternativa, a integração da comunidade indígena. A proposta foi quase unânime.
O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Laucídio Coelho Neto, questionou se o que a Funai pretende é integrar os indígenas ou tratá-los como animais de zoológico. Segundo ele, o trabalho de demarcação está sendo feito por conta própria da Funai e não pelos índios.
A declaração foi feita no Plenário na sessão desta manhã. Produtores e representantes de entidades foram convidados por vereadores para a ocasião. Além de Laucídio, compareceram também o ex-senador Lúdio Coelho, o diretor-secretário da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Dácio Queiroz, o coordenador do MNP (Movimento Nacional dos Produtores), João Bosco Leal, e o produtor rural e leiloeiro Antônio Pereira Lima, conhecido com Tonhão, entre outras autoridades e produtores.
Laucídio disse ainda que é um absurdo que uma autarquia do governo federal passe por cima de todo o complexo legislativo para tratar do assunto mediante portarias. Para Laucídio, a portaria contraria a Súmula 650 do STF (Supremo Tribunal Federal), que dita que ex-aldeamentos não são terras da União. A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul pediu ao Supremo que torne o documento Súmula Vinculante.
Ele se diz preocupado que o movimento contrário ao trabalho em execução pela Funai faça parecer que são contrários aos índios. Para Laucídio, os índios também são prejudicados, quando o que precisaria é uma política indígena.
O ex-senador e ex-prefeito de Campo Grande, Lúdio Coelho, disse que a impressão é que o fundamento da ação da Funai é abalar o direito à propriedade em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a portaria tem trazido uma intranqüilidade muito grande para a população do Estado.
Eco parlamentar
Os vereadores fizeram coro ao pronunciamento dos produtores. Até mesmo o vereador Athayde Nery (PPS), conhecido pela afinidade com a causa indígena, condenou o procedimento demarcatório. Ele defendeu a integração dos indígenas.
O parlamentar leu documento no Plenário que defende educação básica e técnica dos índios com não-índios e política de treinamento e de emprego específicos para a comunidade indígena. A integração dos indígenas também foi defendida pelo vereador Edmar Neto (PSDB).
Já a vereadora Maria Emília Sulzer (PMDB) questionou o foco dos ataques. Segundo ela, não deve ser a Funai, mas o governo federal. "A Funai é órgão do governo federal, é isso que o governo pensa? É isso que o governo quer?", questionou.
Segundo ela, o responsável pelo trabalho de demarcação é o governo federal, e que se fosse por vontade própria, seu presidente, Márcio Meira, já teria caído.
"Terra os índios têm, falta iniciativa do governo federal para tratar o índio com dignidade, com respeito", disse a parlamentar.
Estima-se que a região dos 26 municípios afetados pelo estudo represente cerca de 30% da produção agropecuária do Estado. Quanto a sojicultura, a área representa 61% da produção e 23% só da pecuária.
O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Laucídio Coelho Neto, questionou se o que a Funai pretende é integrar os indígenas ou tratá-los como animais de zoológico. Segundo ele, o trabalho de demarcação está sendo feito por conta própria da Funai e não pelos índios.
A declaração foi feita no Plenário na sessão desta manhã. Produtores e representantes de entidades foram convidados por vereadores para a ocasião. Além de Laucídio, compareceram também o ex-senador Lúdio Coelho, o diretor-secretário da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Dácio Queiroz, o coordenador do MNP (Movimento Nacional dos Produtores), João Bosco Leal, e o produtor rural e leiloeiro Antônio Pereira Lima, conhecido com Tonhão, entre outras autoridades e produtores.
Laucídio disse ainda que é um absurdo que uma autarquia do governo federal passe por cima de todo o complexo legislativo para tratar do assunto mediante portarias. Para Laucídio, a portaria contraria a Súmula 650 do STF (Supremo Tribunal Federal), que dita que ex-aldeamentos não são terras da União. A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul pediu ao Supremo que torne o documento Súmula Vinculante.
Ele se diz preocupado que o movimento contrário ao trabalho em execução pela Funai faça parecer que são contrários aos índios. Para Laucídio, os índios também são prejudicados, quando o que precisaria é uma política indígena.
O ex-senador e ex-prefeito de Campo Grande, Lúdio Coelho, disse que a impressão é que o fundamento da ação da Funai é abalar o direito à propriedade em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a portaria tem trazido uma intranqüilidade muito grande para a população do Estado.
Eco parlamentar
Os vereadores fizeram coro ao pronunciamento dos produtores. Até mesmo o vereador Athayde Nery (PPS), conhecido pela afinidade com a causa indígena, condenou o procedimento demarcatório. Ele defendeu a integração dos indígenas.
O parlamentar leu documento no Plenário que defende educação básica e técnica dos índios com não-índios e política de treinamento e de emprego específicos para a comunidade indígena. A integração dos indígenas também foi defendida pelo vereador Edmar Neto (PSDB).
Já a vereadora Maria Emília Sulzer (PMDB) questionou o foco dos ataques. Segundo ela, não deve ser a Funai, mas o governo federal. "A Funai é órgão do governo federal, é isso que o governo pensa? É isso que o governo quer?", questionou.
Segundo ela, o responsável pelo trabalho de demarcação é o governo federal, e que se fosse por vontade própria, seu presidente, Márcio Meira, já teria caído.
"Terra os índios têm, falta iniciativa do governo federal para tratar o índio com dignidade, com respeito", disse a parlamentar.
Estima-se que a região dos 26 municípios afetados pelo estudo represente cerca de 30% da produção agropecuária do Estado. Quanto a sojicultura, a área representa 61% da produção e 23% só da pecuária.
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