From Indigenous Peoples in Brazil

News

MNP sugere bloquear estrada para impedir vistoria em MS

21/08/2008

Autor: Aline dos Santos

Fonte: Campo Grande News - www.campogrande.news.com.br




O presidente do MNP (Movimento Nacional de Produtores), João Bosco Leal, sugeriu hoje, durante audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, que os produtores bloqueiem estradas para impedir a vistoria determinada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 26 municípios de Mato Grosso do Sul.

"Não se pode mais admitir isso. A luta não é do produtor rural, mas da sociedade. A sociedade brasileira não pode permitir essa imbecilidade no território brasileiro", destacou.

Apesar de a Capital não estar na área alvo dos estudos antropológicos, a discussão que já envolve governo do Estado, prefeitos e produtores rurais, chegou nesta quinta-feira à Câmara Municipal. Ao contrário de ontem, quando a sessão durou cinco minutos por falta de quorum, os vereadores compareceram e marcaram posição contra a vistoria.

A contrariedade foi expressa, inclusive, por parlamentares que historicamente se posicionavam a favor das comunidades indígenas, como Athayde Nery (PPS) e Alex do PT. Alex sugeriu o envio de uma carta, em nome da Câmara Municipal, para a Presidência da República. O objetivo é marcar posicionamento sobre o que classificou como "desrespeito" por parte da Funai.

Para Alex do PT, a Funai não tem estrutura para uma ação tão complexa, que deve resultar na demarcação de novas aldeias em Mato Grosso do Sul. "Não aceito a idéia de que meia dúzia de técnicos que ficam no ar condicionado ditem a questão fundiária de nosso Estado".

Já o vereador Athayde Nery iniciou o discurso falando sobre o trabalho dele em defesa dos povos indígenas. “Fomos a primeira cidade a implantar um conselho e falarmos de inclusão institucional e não social. Mas as portarias da Funai são um ato inconstitucional, agridem a Constituição no princípio do contraditório e são uma tentativa de desequilíbrio”.

A audiência foi aberta por representantes do setor produtivo, que indicaram por meio de estatísticas os impactos econômicos ao Estado. De acordo com os produtores rurais a área do estudo corresponde a 10 milhões de hectares produtivos. Para eles, a vistoria vai provocar retração da economia, pois não haverá investimentos em regiões que podem se tornar reservas indígenas.

Disputa - A queda de braço entre a Funai e produtores começou no mês passado, quando a fundação determinou o início dos estudos. A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) obteve uma decisão da justiça federal que condiciona a entrada dos técnicos nas fazendas à entrega de um aviso com dez dias de antecedência.
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source