From Indigenous Peoples in Brazil
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Advogada diz que demarcação contínua da Raposa é fundamental para novas gerações
25/08/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - Após encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator das ações que contestam a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a wapichana Joênia Carvalho, demonstrou confiança em uma decisão favorável à manutenção da homologação feita pelo governo federal em 2005.
No julgamento da próxima quarta-feira (27), a advogada espera que o STF determine a saída dos produtores de arroz e famílias de agricultores brancos que permanecem na reserva. Para ela, o tribunal deve levar em conta previsões de crescimento da população indígena.
"Confiamos no STF, porque o que está em jogo são artigos da Constituição Federal brasileira", afirmou Joênia. "É preciso [manter a demarcação] para a sobrevivência física e cultural não apenas dessa geração, mas das que virão. Precisamos manter o meio ambiente equilibrado e ter condições de viver economicamente ali", acrescentou.
Acompanhada de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joênia entregou ao ministro um último documento com argumentos favoráveis aos índios sobre o processo de reconhecimento da área de 1,7 milhão de hectares. Segundo ela, uma possível decisão do STF pela demarcação em ilhas seria desastrosa para as comunidades.
"Demarcação em ilhas não é o ideal. Nas que foram feitas em outras áreas do Brasil tem crianças morrendo de fome por falta de terra", ressaltou Joênia ao se referir a problemas enfrentados por índios guaranis no Mato Grosso do Sul.
A advogada do CIR evitou dar garantias de que os índios aceitarão pacificamente qualquer pronunciamento do STF, mas responsabilizou os arrozeiros pelo clima de tensão permanente na Raposa Serra do Sol. "São ocupações ilegais [as fazendas dos produtores de arroz], que só levam violência e danos ambientais."
No julgamento da próxima quarta-feira (27), a advogada espera que o STF determine a saída dos produtores de arroz e famílias de agricultores brancos que permanecem na reserva. Para ela, o tribunal deve levar em conta previsões de crescimento da população indígena.
"Confiamos no STF, porque o que está em jogo são artigos da Constituição Federal brasileira", afirmou Joênia. "É preciso [manter a demarcação] para a sobrevivência física e cultural não apenas dessa geração, mas das que virão. Precisamos manter o meio ambiente equilibrado e ter condições de viver economicamente ali", acrescentou.
Acompanhada de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joênia entregou ao ministro um último documento com argumentos favoráveis aos índios sobre o processo de reconhecimento da área de 1,7 milhão de hectares. Segundo ela, uma possível decisão do STF pela demarcação em ilhas seria desastrosa para as comunidades.
"Demarcação em ilhas não é o ideal. Nas que foram feitas em outras áreas do Brasil tem crianças morrendo de fome por falta de terra", ressaltou Joênia ao se referir a problemas enfrentados por índios guaranis no Mato Grosso do Sul.
A advogada do CIR evitou dar garantias de que os índios aceitarão pacificamente qualquer pronunciamento do STF, mas responsabilizou os arrozeiros pelo clima de tensão permanente na Raposa Serra do Sol. "São ocupações ilegais [as fazendas dos produtores de arroz], que só levam violência e danos ambientais."
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