From Indigenous Peoples in Brazil
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Presidente da Funai deve vir ao MS na quinta para discutir demarcações
02/09/2008
Fonte: Agora MS - www.agorams.com.br
Márcio Meira deve se reunir com o governador, parlamentares, setor produtivo, MP e Judiciário para tratar do assunto
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, deve vir a Mato Grosso do Sul, possivelmente na quinta-feira (4) para se reunir com o governador André Puccinelli e esclarecer como será feito o trabalho dos grupos técnicos que estarão vistoriando áreas em 26 municípios do Estado para a demarcação de novas reservas da etnia guarani-kaiowá, que podem chegar até a 10 milhões de hectares.
A data e horário da reunião ainda não foram confirmadas nem pela Funai, nem pelo governo do Estado. O que existe ainda é uma pré-agenda, que indica que a reunião deverá ocorrer à tarde. Deverão participar da reunião membros da bancada federal, deputados estaduais, o Ministério Público, o Judiciário além de representantes dos setores produtivos.
O trabalho dos grupos técnicos para a demarcação de novas reservas foi determinado por seis portarias da direção nacional da Funai, em julho deste ano, e provocou uma forte reação de produtores rurais, políticos, prefeituras e do governo do Estado.
A Associação dos Município de Mato Grosso do Sul (Assomasul) elaborou um documento em que questiona a imparcialidade dos técnicos da Funai para fazerem as vistorias. Já a Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul) conseguiu na Justiça Federal uma liminar que obriga a Funai a notificar cada um dos produtores que terão áreas vistorias, com prazo mínimo de 10 dias antes dos técnicos fazerem o trabalho.
Já a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) protocolou ação na 1ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, com pedido de liminar, para suspender dos trabalhos de vistorias da Fundação Nacional do Índio (Funai) em áreas de 26 municípios do Estado. A Fiems alega que as vistorias realizadas no Estado pela Funai estão concentradas na área rural, mas, cedo ou tarde, irão para a área urbana-rural onde estão os projetos industriais.
A origem da polêmica
Em 12 de novembro de 2007, os procuradores da República, Chalés Stevan da Mota Pessoa e Flávio de Carvalho Reis e o presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o compromisso da entidade identificar e demarcar 31 novas áreas indígenas no Estado.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, deve vir a Mato Grosso do Sul, possivelmente na quinta-feira (4) para se reunir com o governador André Puccinelli e esclarecer como será feito o trabalho dos grupos técnicos que estarão vistoriando áreas em 26 municípios do Estado para a demarcação de novas reservas da etnia guarani-kaiowá, que podem chegar até a 10 milhões de hectares.
A data e horário da reunião ainda não foram confirmadas nem pela Funai, nem pelo governo do Estado. O que existe ainda é uma pré-agenda, que indica que a reunião deverá ocorrer à tarde. Deverão participar da reunião membros da bancada federal, deputados estaduais, o Ministério Público, o Judiciário além de representantes dos setores produtivos.
O trabalho dos grupos técnicos para a demarcação de novas reservas foi determinado por seis portarias da direção nacional da Funai, em julho deste ano, e provocou uma forte reação de produtores rurais, políticos, prefeituras e do governo do Estado.
A Associação dos Município de Mato Grosso do Sul (Assomasul) elaborou um documento em que questiona a imparcialidade dos técnicos da Funai para fazerem as vistorias. Já a Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul) conseguiu na Justiça Federal uma liminar que obriga a Funai a notificar cada um dos produtores que terão áreas vistorias, com prazo mínimo de 10 dias antes dos técnicos fazerem o trabalho.
Já a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) protocolou ação na 1ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, com pedido de liminar, para suspender dos trabalhos de vistorias da Fundação Nacional do Índio (Funai) em áreas de 26 municípios do Estado. A Fiems alega que as vistorias realizadas no Estado pela Funai estão concentradas na área rural, mas, cedo ou tarde, irão para a área urbana-rural onde estão os projetos industriais.
A origem da polêmica
Em 12 de novembro de 2007, os procuradores da República, Chalés Stevan da Mota Pessoa e Flávio de Carvalho Reis e o presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o compromisso da entidade identificar e demarcar 31 novas áreas indígenas no Estado.
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