From Indigenous Peoples in Brazil
News
OAB cobra ação da PF em reintegração de posse
04/09/2008
Autor: Jefferson da Luz
Fonte: Campo Grande News - www.campogrande.news.com.br
A Ordem dos Advogados em Mato Grosso do Sul publicou hoje nota cobrando, por parte da Polícia Federal, o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da fazenda Petrópolis, ocupada por índios Terena desde o dia 25 de agosto.
Segundo nota assinada pelo presidente da OAB-MS, Fábio Trad,a entidade quer alertar os "poderes constituídos de que é necessário que se demonstre aos cidadãos, que o caminho a ser perseguido, sempre, é o da Justiça, cujo pressuposto elementar é a efetividade das ordens emanadas do Poder Judiciário".
Após uma semana de movimentação envolvendo a área, ontem uma nova portaria da Funai colocou mais lenha nessa fogueira. O Diário Oficial da União publicou medida que constitui um grupo técnico para fazer o levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias nas terras, que segundo a Funai, pertencem a aldeia indígena Cachoeirinha.
A área abrange os municípios de Aquidauana e Miranda, e parte da fazenda Petrópolis. O grupo terá 60 dias para apresentar o relatório fundiário. A Portaria foi assinada pelo presidente substituto da Funai, Aloysio Antonio Castelo Guapindaia.
Segundo nota assinada pelo presidente da OAB-MS, Fábio Trad,a entidade quer alertar os "poderes constituídos de que é necessário que se demonstre aos cidadãos, que o caminho a ser perseguido, sempre, é o da Justiça, cujo pressuposto elementar é a efetividade das ordens emanadas do Poder Judiciário".
Após uma semana de movimentação envolvendo a área, ontem uma nova portaria da Funai colocou mais lenha nessa fogueira. O Diário Oficial da União publicou medida que constitui um grupo técnico para fazer o levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias nas terras, que segundo a Funai, pertencem a aldeia indígena Cachoeirinha.
A área abrange os municípios de Aquidauana e Miranda, e parte da fazenda Petrópolis. O grupo terá 60 dias para apresentar o relatório fundiário. A Portaria foi assinada pelo presidente substituto da Funai, Aloysio Antonio Castelo Guapindaia.
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