From Indigenous Peoples in Brazil
News
Quartiero é denunciado por seqüestro e pratica outras agressões em Raposa Serra do Sol
11/09/2008
Fonte: Cimi - www.cimi.org.br
Dia 3 de setembro, o arrozeiro Paulo César Quartiero, invasor da terra indígena Raposa Serra do Sol, foi denunciado por seqüestro, roubo e outros crimes praticados em 2004. No mesmo dia da denúncia, Quartiero atacou novamente os indígenas, destruindo placas e cadeiras numa comunidade. Sem revidar aos ataques, os povos que vivem em Raposa Serra do Sol realizaram, nos dias 10 e 11 de setembro, uma festa cultural para comemorar o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, favorável à manutenção da homologação da área.
Segundo a denúncia da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), Quartiero é acusado de coordenar invasão à missão religiosa do Surumu, no dia 6 de janeiro de 2004. Na ocasião, várias pessoas invadiram a missão, destruíram e levaram objetos do local, ameaçaram religiosos e alunos e seqüestraram três padres. Também foram denunciados Francisco Roberto do Nascimento, além dos indígenas Genival Costa da Silva, Nelson Silvino e Sterfeson Barbosa de Souza.
A denúncia também afirma que Quartiero teve a intenção de “dar publicidade à sua causa e forçar as autoridades a realizarem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol da forma que lhes é mais conveniente (em ilhas)”. A denúncia será analisada pelo Desembargador Ítalo Fioravanti Mendes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Se o Tribunal receber a denúncia e os acusados forem condenados, eles podem cumprir pena de até 21 anos de prisão.
Mais ataques
No dia 3 de setembro, Quartiero destruiu placas de identificação da demarcação da terra Raposa Serra do Sol e quebrou cadeiras de uma quadra de esportes da comunidade do Barro, no interior da terra indígena. As agressões foram denunciadas por lideranças indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal, mas estes órgãos ainda não deram nenhum retorno aos indígenas.
Segundo os indígenas, após as agressões, o arrozeiro e prefeito de Pacaraima foi para a comunidade indígena Contão, onde pediu aos moradores que fizessem a medição da área, pois pretende construir casas populares para aumentar o número não indígenas vivendo na área. O invasor criticou a ação cautelar Nº861/07 do Ministro Marco Aurélio do STF, que proíbe qualquer construção dentro da terra indígena feita pela prefeitura de Pacaraima.
Celebração
Sem reagir aos ataques, os Povos Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Yekuana, que vivem na Raposa Serra do Sol, se reuniram ontem (10/9) e hoje (11/9) para realizar uma festa cultural. O encontro celebra o voto do Ministro Carlos Ayres Britto, que sustentou a legalidade de demarcação em área contínua da terra indígena no julgamento, ocorrido no dia 27 de agosto. Na festa, os indígenas vão pedir a Makunaima proteção sobre o voto.
Durante o evento ocorrerão apresentações de danças e cantos tradicionais organizados pelas crianças, jovens e lideranças da região. Segundo Dionito José de Sousa, coordenador geral do CIR, "valorizar e resgatar as tradições são um dos principais motivos pelos quais lutamos para defender a nossa terra em área contínua".
Segundo a denúncia da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), Quartiero é acusado de coordenar invasão à missão religiosa do Surumu, no dia 6 de janeiro de 2004. Na ocasião, várias pessoas invadiram a missão, destruíram e levaram objetos do local, ameaçaram religiosos e alunos e seqüestraram três padres. Também foram denunciados Francisco Roberto do Nascimento, além dos indígenas Genival Costa da Silva, Nelson Silvino e Sterfeson Barbosa de Souza.
A denúncia também afirma que Quartiero teve a intenção de “dar publicidade à sua causa e forçar as autoridades a realizarem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol da forma que lhes é mais conveniente (em ilhas)”. A denúncia será analisada pelo Desembargador Ítalo Fioravanti Mendes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Se o Tribunal receber a denúncia e os acusados forem condenados, eles podem cumprir pena de até 21 anos de prisão.
Mais ataques
No dia 3 de setembro, Quartiero destruiu placas de identificação da demarcação da terra Raposa Serra do Sol e quebrou cadeiras de uma quadra de esportes da comunidade do Barro, no interior da terra indígena. As agressões foram denunciadas por lideranças indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal, mas estes órgãos ainda não deram nenhum retorno aos indígenas.
Segundo os indígenas, após as agressões, o arrozeiro e prefeito de Pacaraima foi para a comunidade indígena Contão, onde pediu aos moradores que fizessem a medição da área, pois pretende construir casas populares para aumentar o número não indígenas vivendo na área. O invasor criticou a ação cautelar Nº861/07 do Ministro Marco Aurélio do STF, que proíbe qualquer construção dentro da terra indígena feita pela prefeitura de Pacaraima.
Celebração
Sem reagir aos ataques, os Povos Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Yekuana, que vivem na Raposa Serra do Sol, se reuniram ontem (10/9) e hoje (11/9) para realizar uma festa cultural. O encontro celebra o voto do Ministro Carlos Ayres Britto, que sustentou a legalidade de demarcação em área contínua da terra indígena no julgamento, ocorrido no dia 27 de agosto. Na festa, os indígenas vão pedir a Makunaima proteção sobre o voto.
Durante o evento ocorrerão apresentações de danças e cantos tradicionais organizados pelas crianças, jovens e lideranças da região. Segundo Dionito José de Sousa, coordenador geral do CIR, "valorizar e resgatar as tradições são um dos principais motivos pelos quais lutamos para defender a nossa terra em área contínua".
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