From Indigenous Peoples in Brazil
News
Supremo julga hoje pedido de anulação de posse de terra na Bahia
24/09/2008
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (24) se são nulos os títulos de propriedade concedidos a fazendeiros em terras no sul da Bahia, onde vive o povo Pataxó Hã Hã Hãe. A sessão começa às 14h.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pede ao STF que seja favorável à ação declaratória de nulidade de títulos de propriedade sobre esses imóveis rurais. A instituição alega que o local é considerado terra indígena e que os títulos foram transmitidos de forma ilegal e inconstitucional.
A terra dos Pataxó Hã Hã Hãe tem 54.105 hectares, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A área foi delimitada em 1937 pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pede ao STF que seja favorável à ação declaratória de nulidade de títulos de propriedade sobre esses imóveis rurais. A instituição alega que o local é considerado terra indígena e que os títulos foram transmitidos de forma ilegal e inconstitucional.
A terra dos Pataxó Hã Hã Hãe tem 54.105 hectares, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A área foi delimitada em 1937 pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source