From Indigenous Peoples in Brazil
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'Peço vista' vira bordão de Direito
25/09/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A6
'Peço vista' vira bordão de Direito
Ministro adiou vários julgamentos
Mariângela Gallucci
"Peço vista!" Esse termo virou quase um bordão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele tomou posse no ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF)e é o mais novo integrante da Corte. Ao pedir prazo para analisar as ações, Direito adiou julgamentos importantes. Além do futuro das terras pataxós, está paralisada em seu gabinete a ação que definirá os limites da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Direito também foi o responsável pelo adiamento do julgamento da ação na qual o STF reconheceu a validade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Depois, concluiu que as pesquisas poderiam ser feitas desde que os embriões ainda viáveis não fossem destruídos para a retirada das células-tronco. "As células-tronco embrionárias são vida humana e qualquer destinação delas a finalidade diversa que a reprodução humana viola o direito à vida", disse o ministro na ocasião.
Em junho, ele também pediu vista durante o julgamento de uma ação que questiona o monopólio estatal dos serviços postais pelos Correios. Em abril, foi a vez de uma ação sobre o direito de condenados por um tribunal de Justiça recorrerem em liberdade da decisão. Direito fez o pedido de vista depois que o relator do processo, Eros Grau, divulgou voto favorável à manutenção do réu em liberdade até que não haja mais possibilidade de recursos.
Juiz experiente e católico, Direito foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ser nomeado para o STF, em setembro do ano passado. Integrantes do Supremo acreditam que um dos próximos pedidos de vista de Direito será durante o julgamento da ação que pede a liberação da antecipação terapêutica dos partos de fetos com anencefalia.
OESP, 25/09/2008, Nacional, p. A6
Ministro adiou vários julgamentos
Mariângela Gallucci
"Peço vista!" Esse termo virou quase um bordão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele tomou posse no ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF)e é o mais novo integrante da Corte. Ao pedir prazo para analisar as ações, Direito adiou julgamentos importantes. Além do futuro das terras pataxós, está paralisada em seu gabinete a ação que definirá os limites da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Direito também foi o responsável pelo adiamento do julgamento da ação na qual o STF reconheceu a validade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Depois, concluiu que as pesquisas poderiam ser feitas desde que os embriões ainda viáveis não fossem destruídos para a retirada das células-tronco. "As células-tronco embrionárias são vida humana e qualquer destinação delas a finalidade diversa que a reprodução humana viola o direito à vida", disse o ministro na ocasião.
Em junho, ele também pediu vista durante o julgamento de uma ação que questiona o monopólio estatal dos serviços postais pelos Correios. Em abril, foi a vez de uma ação sobre o direito de condenados por um tribunal de Justiça recorrerem em liberdade da decisão. Direito fez o pedido de vista depois que o relator do processo, Eros Grau, divulgou voto favorável à manutenção do réu em liberdade até que não haja mais possibilidade de recursos.
Juiz experiente e católico, Direito foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ser nomeado para o STF, em setembro do ano passado. Integrantes do Supremo acreditam que um dos próximos pedidos de vista de Direito será durante o julgamento da ação que pede a liberação da antecipação terapêutica dos partos de fetos com anencefalia.
OESP, 25/09/2008, Nacional, p. A6
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