From Indigenous Peoples in Brazil
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Mato Grosso do Sul deve ir ao STF para barrar demarcações de terras indígenas
08/10/2008
Autor: Vinicius Konchinski
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
São Paulo - A secretária do Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina da Costa Dias, afirmou hoje (8) que o estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar possíveis demarcações de terras indígenas. Como em outros casos - como o da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, e da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia -, o governo pretende questionar na mais alta instância da Justiça brasileira a validade das demarcações.
"O estado deverá entrar com uma ação cautelar pedindo a paralisação dos estudos [que estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio] devido aos prejuízos que as demarcações podem causar e pelo rompimento do pacto federativo", disse Tereza Cristina, em visita à sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo.
De acordo com ela, o procurador do estado já está analisando o processo. Ela disse que não sabe quando ele será protocolado, pois isso também faz parte da estratégia jurídica que será adotada.
Para a secretária, a questão fundiária entre índios e agricultores sul-mato-grossenses e de todo país só terá solução em dois campos: jurídico e político. Na Justiça, o governo do estado e os agricultores, por meio da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), já têm tomado medidas. Já no campo político, ela sugere que seja criado um "fundo" para custear gastos com lobby e outras ações.
"Temos que parar de achar que lobby é feio", disse Tereza Cristina, ressaltando, porém, que a iniciativa teria de ser dos próprios produtores. "Sugiro isso como produtora. Vejo que há agricultor que não consegue arcar com os custos para proteger sua terra."
"O estado deverá entrar com uma ação cautelar pedindo a paralisação dos estudos [que estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio] devido aos prejuízos que as demarcações podem causar e pelo rompimento do pacto federativo", disse Tereza Cristina, em visita à sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo.
De acordo com ela, o procurador do estado já está analisando o processo. Ela disse que não sabe quando ele será protocolado, pois isso também faz parte da estratégia jurídica que será adotada.
Para a secretária, a questão fundiária entre índios e agricultores sul-mato-grossenses e de todo país só terá solução em dois campos: jurídico e político. Na Justiça, o governo do estado e os agricultores, por meio da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), já têm tomado medidas. Já no campo político, ela sugere que seja criado um "fundo" para custear gastos com lobby e outras ações.
"Temos que parar de achar que lobby é feio", disse Tereza Cristina, ressaltando, porém, que a iniciativa teria de ser dos próprios produtores. "Sugiro isso como produtora. Vejo que há agricultor que não consegue arcar com os custos para proteger sua terra."
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