From Indigenous Peoples in Brazil
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Ibama libera licença de instalação para Usina de Jirau
13/11/2008
Autor: Sabrina Craide
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - As obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO) já podem começar. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai publicar amanhã (14) a licença de instalação que vai permitir o início do canteiro de obras e a construção de uma ensecadeira, que servirá para desviar o rio enquanto as turbinas da hidrelétrica são instaladas.
Ao conceder a licença, o Ibama vai exigir que o consórcio realize uma série de medidas mitigatórias, como a aplicação de R$ 36 milhões para projetos de habitação e saneamento em Porto Velho. As empresas também vão ter que adotar permanentemente as reservas biológica e extrativista de Cuniã, em Rondônia, bancando o custeio e a manutenção das unidades. Além disso, o consórcio terá que destinar recursos para pesquisa de espécies em extinção como o tamanduá-bandeira, o tatu canastra, a onça pintada e o boto vermelho.
A licença de instalação é a segunda etapa do processo de licenciamento ambiental e viabiliza o início dos trabalhos de construção do empreendimento. A licença para todo o empreendimento deve sair até o fim do ano. A Usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira, recebeu a licença de instalação em agosto deste ano. A licença prévia para as duas usinas foi dada em conjunto, em julho do ano passado.
Ao conceder a licença, o Ibama vai exigir que o consórcio realize uma série de medidas mitigatórias, como a aplicação de R$ 36 milhões para projetos de habitação e saneamento em Porto Velho. As empresas também vão ter que adotar permanentemente as reservas biológica e extrativista de Cuniã, em Rondônia, bancando o custeio e a manutenção das unidades. Além disso, o consórcio terá que destinar recursos para pesquisa de espécies em extinção como o tamanduá-bandeira, o tatu canastra, a onça pintada e o boto vermelho.
A licença de instalação é a segunda etapa do processo de licenciamento ambiental e viabiliza o início dos trabalhos de construção do empreendimento. A licença para todo o empreendimento deve sair até o fim do ano. A Usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira, recebeu a licença de instalação em agosto deste ano. A licença prévia para as duas usinas foi dada em conjunto, em julho do ano passado.
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