From Indigenous Peoples in Brazil
News
Organizações pedem anulação das licenças das usinas do Madeira
14/11/2008
Fonte: Amazônia.org.br - www.amazonia.org.br
De acordo com manifesto, Ibama e Funai ignoraram seus próprios estudos e podem ser responsáveis por um etnocídio indígena
Um dia após o Ministério do Meio Ambiente ter dado a licença para instalação do canteiro de obras da usina de Jirau, diversas organizações e movimentos sociais divulgaram, hoje (14), um manifesto denunciando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por descaso ao conceder a licença parcial da hidrelétrica, no rio Madeira, e desconsider os documentos que comprovam os impactos aos índios isolados na região.
De acordo com as organizações, o Ibama e a Funai ignoraram suas próprias informações referentes à presença de povos indígenas isolados na área de influência das usinas do rio Madeira, o que pode levar ao etnocídio desses povos, e por isso pedem a anulação do processo de licenciamento.
O manifesto argumenta que o Ibama tem sido submetido à pressão para conceder as licenças. "Há um esforço orquestrado entre empresários e ministros, para viabilizar o 'desmanche' da legislação ambiental, com a conivência do presidente do Ibama", diz o documento. Segundo o manifesto, o presidente do Ibama Roberto Messias comete um crime ao assinar "a Licença de Instalação Parcial dos canteiros de obras e ensecadeiras para Jirau, sem estudos sócio-ambientais da alteração proposta pelo consórcio vencedor e sem colocar em discussão na sociedade, em Audiência Pública, conforme prevê a legislação de licenciamento, comprometendo a sobrevivência física e cultural dos indígenas com ou sem contato na região".
As organizações também pedem ao Ministério Público Federal e demais instâncias de foro nacional e internacional para que usem "todos os instrumentos legais para paralisar as obras e anular o processo de licenciamento do Complexo Madeira, face ao desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), às leis de nosso País, por afrontar o direito à vida dos povos tradicionais atingidos e ameaçados pelas obras".
O manifesto lembra que o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou, como contrapartida à licença, que o consórcio deverá proteger espécies ameaçadas de extinção, e questiona: "Mas e as populações tradicionais, os indígenas isolados, quem os protegerá?".
Licença para Jirau
O manifesto é a primeira reação dos movimentos sociais e organizações ambientalistas contra a licença concedida ontem (13) pelo Ibama ao consórcio Energia Sustentável para a construção de Jirau. Trata-se de uma licença parcial, apenas para a criação do canteiro de obras, mas que permite que as obras comecem mesmo sem a concessão da Licença de Instalação (LI). Essa licença parcial inexiste nos procedimentos oficiais de licenciamento.
Além da concessão da licença parcial, Jirau é alvo de polêmica devido à mudança de local de construção da usina. O consórcio anunciou que vai construir a usina a nove quilômetros de distância do local original, e nessa nova localidade não foram feitos estudos de impacto ambiental. Além disso, com a mudança, a barragem vai alagar uma área maior do que a anterior.
Um dia após o Ministério do Meio Ambiente ter dado a licença para instalação do canteiro de obras da usina de Jirau, diversas organizações e movimentos sociais divulgaram, hoje (14), um manifesto denunciando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por descaso ao conceder a licença parcial da hidrelétrica, no rio Madeira, e desconsider os documentos que comprovam os impactos aos índios isolados na região.
De acordo com as organizações, o Ibama e a Funai ignoraram suas próprias informações referentes à presença de povos indígenas isolados na área de influência das usinas do rio Madeira, o que pode levar ao etnocídio desses povos, e por isso pedem a anulação do processo de licenciamento.
O manifesto argumenta que o Ibama tem sido submetido à pressão para conceder as licenças. "Há um esforço orquestrado entre empresários e ministros, para viabilizar o 'desmanche' da legislação ambiental, com a conivência do presidente do Ibama", diz o documento. Segundo o manifesto, o presidente do Ibama Roberto Messias comete um crime ao assinar "a Licença de Instalação Parcial dos canteiros de obras e ensecadeiras para Jirau, sem estudos sócio-ambientais da alteração proposta pelo consórcio vencedor e sem colocar em discussão na sociedade, em Audiência Pública, conforme prevê a legislação de licenciamento, comprometendo a sobrevivência física e cultural dos indígenas com ou sem contato na região".
As organizações também pedem ao Ministério Público Federal e demais instâncias de foro nacional e internacional para que usem "todos os instrumentos legais para paralisar as obras e anular o processo de licenciamento do Complexo Madeira, face ao desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), às leis de nosso País, por afrontar o direito à vida dos povos tradicionais atingidos e ameaçados pelas obras".
O manifesto lembra que o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou, como contrapartida à licença, que o consórcio deverá proteger espécies ameaçadas de extinção, e questiona: "Mas e as populações tradicionais, os indígenas isolados, quem os protegerá?".
Licença para Jirau
O manifesto é a primeira reação dos movimentos sociais e organizações ambientalistas contra a licença concedida ontem (13) pelo Ibama ao consórcio Energia Sustentável para a construção de Jirau. Trata-se de uma licença parcial, apenas para a criação do canteiro de obras, mas que permite que as obras comecem mesmo sem a concessão da Licença de Instalação (LI). Essa licença parcial inexiste nos procedimentos oficiais de licenciamento.
Além da concessão da licença parcial, Jirau é alvo de polêmica devido à mudança de local de construção da usina. O consórcio anunciou que vai construir a usina a nove quilômetros de distância do local original, e nessa nova localidade não foram feitos estudos de impacto ambiental. Além disso, com a mudança, a barragem vai alagar uma área maior do que a anterior.
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