From Indigenous Peoples in Brazil
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MT: 130 índios fazem funcionários da Funasa reféns
18/11/2008
Autor: Juliana Michaela
Fonte: Notícias Terra - noticias.terra.com.br
Pelo menos 130 índios de cinco etnias do Xingu mantêm 12 funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reféns no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Xingu em Mato Grosso, na cidade de Canarana (a 822 km de Cuiabá). Os funcionários estão em poder dos índios desde as 9h.
Segundo o relato dos indígenas, eles querem a renovação do contrato estabelecido entre a fundação e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A universidade paulista estava à frente de um projeto de atenção básica aos indígenas do Grande Xingu.
Os índios também reivindicam uma audiência com o ministro da Saúde e a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena vinculada ao ministério. Eles ainda disseram que não vão libertar os funcionários da Funasa até uma resposta de Brasília sobre as reivindicações.
A assessoria de imprensa da Funasa emitiu nota informando que tenta resolver, da maneira mais rápida possível, o impasse, para que o Dsei seja desocupado e possa retomar os seus trabalhos de assistência à saúde.
Na tarde de hoje, a Funasa se reuniu com representantes da Unifesp e ficou acordado que o atual convênio, que se encerraria no final de dezembro, será prorrogado até o dia 31 de março de 2009.
A Unifesp alega ter sido impedida de participar da seleção em função de uma suposta portaria da Presidência da República. A Funasa rebateu a informação em nota: "na verdade, a Funasa, para fins de transparência, incluiu nos editais de Chamamento para a Saúde Indígena a Recomendação do Supremo Tribunal Federal, da 13ª Súmula Vinculante - que trata de nepotismo. O edital exige (...) uma declaração de todos os membros do corpo de direção (dirigentes) das entidades interessadas, de que não são servidores públicos, nem são parentes até 2º grau de servidores públicos. (...) O edital foi aberto a todas as instituições interessadas, porém a Unifesp não participou do certame".
Segundo o relato dos indígenas, eles querem a renovação do contrato estabelecido entre a fundação e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A universidade paulista estava à frente de um projeto de atenção básica aos indígenas do Grande Xingu.
Os índios também reivindicam uma audiência com o ministro da Saúde e a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena vinculada ao ministério. Eles ainda disseram que não vão libertar os funcionários da Funasa até uma resposta de Brasília sobre as reivindicações.
A assessoria de imprensa da Funasa emitiu nota informando que tenta resolver, da maneira mais rápida possível, o impasse, para que o Dsei seja desocupado e possa retomar os seus trabalhos de assistência à saúde.
Na tarde de hoje, a Funasa se reuniu com representantes da Unifesp e ficou acordado que o atual convênio, que se encerraria no final de dezembro, será prorrogado até o dia 31 de março de 2009.
A Unifesp alega ter sido impedida de participar da seleção em função de uma suposta portaria da Presidência da República. A Funasa rebateu a informação em nota: "na verdade, a Funasa, para fins de transparência, incluiu nos editais de Chamamento para a Saúde Indígena a Recomendação do Supremo Tribunal Federal, da 13ª Súmula Vinculante - que trata de nepotismo. O edital exige (...) uma declaração de todos os membros do corpo de direção (dirigentes) das entidades interessadas, de que não são servidores públicos, nem são parentes até 2º grau de servidores públicos. (...) O edital foi aberto a todas as instituições interessadas, porém a Unifesp não participou do certame".
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