From Indigenous Peoples in Brazil
News
Advogada diz que qualquer decisão contra demarcação contínua da Raposa será inconstitucional
08/12/2008
Autor: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão em que índios e arrozeiros continuem a conviver juntos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi criticada hoje (8) pela advogada dos índios, Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana.
"Ela é totalmente inconstitucional, porque a nossa Constituição garante o usufruto indígena exclusivo e coloca a União como garantidora da demarcação em área contínua. A gente entende que vai ser um retrocesso muito grande para todos os povos indígenas. Seria lamentável e inconstitucional", afirmou Joênia.
Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, no julgamento de constitucionalidade da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na próxima quarta-feira (10), deverá prevalecer no Supremo Tribunal Federal "uma proposta intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005".
Ainda segundo a publicação, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a tendência da Corte é "consagrar o chamado voto-médio, considerando os pontos comuns da vertente majoritária".
"Ela é totalmente inconstitucional, porque a nossa Constituição garante o usufruto indígena exclusivo e coloca a União como garantidora da demarcação em área contínua. A gente entende que vai ser um retrocesso muito grande para todos os povos indígenas. Seria lamentável e inconstitucional", afirmou Joênia.
Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, no julgamento de constitucionalidade da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na próxima quarta-feira (10), deverá prevalecer no Supremo Tribunal Federal "uma proposta intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005".
Ainda segundo a publicação, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a tendência da Corte é "consagrar o chamado voto-médio, considerando os pontos comuns da vertente majoritária".
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