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Julgamento de Raposa Serra do Sol deve nortear outras demarcações, diz presidente do STF
08/12/2008
Autor: Ana Luiza Zenker
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Montes Claros (MG) - Possivelmente, o julgamento de Raposa Serra do Sol não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras, na opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
"É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo se debruça com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988.
O ministro fez as afirmações durante o lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros. O projeto vai ser lançado ainda hoje também em Teresina.
"É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo se debruça com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988.
O ministro fez as afirmações durante o lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros. O projeto vai ser lançado ainda hoje também em Teresina.
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