From Indigenous Peoples in Brazil
News
A demarcação deve ser em área contínua?
10/12/2008
Autor: RANGEL, Lucia Helena
Fonte: OESP, Nacional, p. A4
A demarcação deve ser em área contínua?
Sim: Lucia Helena Rangel*
O conflito em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deveria ser um assunto superado desde que o presidente assinou a homologação em área contínua, conforme os estudos e procedimentos legais que normalizam as demarcações no Brasil. Mesmo assim, o STF acatou ação contestando o ato presidencial, o que desencadeou um debate nacional e internacional, mobilizando indígenas e todos aqueles que apóiam sua causa. Mobilizou também aqueles que desprezam a população indígena, aguçou o racismo e fez retornar o velho e desgastado ideário de que a presença indígena é estorvo ao desenvolvimento econômico. Acrescentou-se ao debate a ameaça à soberania porque a terra localiza-se em área de fronteira e, segundo os mais irados radicais, os indígenas poderiam formar uma nação independente, insurgente contra o Estado brasileiro.
Ora, se as terras indígenas pertencem legalmente à União, como pode o Estado ficar ameaçado? Como pode ser estorvo a produção familiar de alimentos, num mundo que carece disso? A produção das famílias indígenas, num estado como o de Roraima, representa movimentação comercial, abastecimento alimentar, além da subsistência de 20.000 pessoas que vivem na área. Como pode ser contestada a preservação ambiental conseqüente da demarcação contínua? A terra em questão é rica em biodiversidade, além de possuir as maiores jazidas de cassiterita e nióbio do Brasil, mais ouro, urânio, tântalo e até diamantes. Com a terra demarcada será muito mais exeqüível a proteção dessas riquezas.
Estorvo provocaram garimpeiros ilegais, madeireiros, criadores de gado e produtores agrícolas que molestaram os índios durante décadas, como fazem até hoje. A luta pela demarcação trouxe dignidade, organização social e política, prosperidade, orgulho e auto-estima aos indivíduos, famílias e povos.
O voto do ministro Carlos Ayres Britto levou em consideração todos os fatores envolvidos e foi considerado por alguns juristas como um dos mais brilhantes em toda história do STF. Antropólogos, juristas, indigenistas e cidadãos conscientes, ao lado dos povos indígenas que estão atentos ao julgamento de hoje, não têm dúvidas a respeito da demarcação contínua. Esperamos que a Constituição seja respeitada, que a sociedade compreenda que o melhor é existir a diversidade cultural e natural e que a pluralidade de necessidades concorra para a construção de uma ética no sentido de preservar a teia da vida. Vida natural e social que incluirá a todos e, em especial, os cidadãos indígenas, a quem devemos importantes aspectos de nossas raízes e com os quais possuímos uma dívida histórica, para cessar a violência de 500 anos. A demarcação contínua será o aceno de paz.
* Doutora em antropologia pela PUC-SP e assessora do Cimi
OESP, 10/12/2008, Nacional, p. A4
Sim: Lucia Helena Rangel*
O conflito em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deveria ser um assunto superado desde que o presidente assinou a homologação em área contínua, conforme os estudos e procedimentos legais que normalizam as demarcações no Brasil. Mesmo assim, o STF acatou ação contestando o ato presidencial, o que desencadeou um debate nacional e internacional, mobilizando indígenas e todos aqueles que apóiam sua causa. Mobilizou também aqueles que desprezam a população indígena, aguçou o racismo e fez retornar o velho e desgastado ideário de que a presença indígena é estorvo ao desenvolvimento econômico. Acrescentou-se ao debate a ameaça à soberania porque a terra localiza-se em área de fronteira e, segundo os mais irados radicais, os indígenas poderiam formar uma nação independente, insurgente contra o Estado brasileiro.
Ora, se as terras indígenas pertencem legalmente à União, como pode o Estado ficar ameaçado? Como pode ser estorvo a produção familiar de alimentos, num mundo que carece disso? A produção das famílias indígenas, num estado como o de Roraima, representa movimentação comercial, abastecimento alimentar, além da subsistência de 20.000 pessoas que vivem na área. Como pode ser contestada a preservação ambiental conseqüente da demarcação contínua? A terra em questão é rica em biodiversidade, além de possuir as maiores jazidas de cassiterita e nióbio do Brasil, mais ouro, urânio, tântalo e até diamantes. Com a terra demarcada será muito mais exeqüível a proteção dessas riquezas.
Estorvo provocaram garimpeiros ilegais, madeireiros, criadores de gado e produtores agrícolas que molestaram os índios durante décadas, como fazem até hoje. A luta pela demarcação trouxe dignidade, organização social e política, prosperidade, orgulho e auto-estima aos indivíduos, famílias e povos.
O voto do ministro Carlos Ayres Britto levou em consideração todos os fatores envolvidos e foi considerado por alguns juristas como um dos mais brilhantes em toda história do STF. Antropólogos, juristas, indigenistas e cidadãos conscientes, ao lado dos povos indígenas que estão atentos ao julgamento de hoje, não têm dúvidas a respeito da demarcação contínua. Esperamos que a Constituição seja respeitada, que a sociedade compreenda que o melhor é existir a diversidade cultural e natural e que a pluralidade de necessidades concorra para a construção de uma ética no sentido de preservar a teia da vida. Vida natural e social que incluirá a todos e, em especial, os cidadãos indígenas, a quem devemos importantes aspectos de nossas raízes e com os quais possuímos uma dívida histórica, para cessar a violência de 500 anos. A demarcação contínua será o aceno de paz.
* Doutora em antropologia pela PUC-SP e assessora do Cimi
OESP, 10/12/2008, Nacional, p. A4
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source