From Indigenous Peoples in Brazil
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Advogada dos índios critica possibilidade de STF adiar mais uma vez decisão sobre Raposa
10/12/2008
Autor: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - A advogada que representa as etnias da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), Joênia Batista de Carvalho, criticou a possibilidade de a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da reserva ser adiada mais uma vez. O julgamento foi suspenso no fim da manhã, depois que o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua disposição de pedir vista do processo.
"É um caso bastante importante, emblemático. A gente não tem essa confirmação, do pedido de vista, mas seria lamentável, porque vai prorrogar por mais tempo a solução de um caso que já deveria ter sido concluído", disse Joênia, que é da etnia Wapichana. O caso começou a ser analisado em 27 de agosto deste ano e suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
O julgamento foi retomado hoje (10) com o voto de Menezes Direito, que se posicionou a favor da manutenção da demarcação contínua da terra indígena, mas com 18 ressalvas. Em seguida, Marco Aurélio antecipou sua disposição de pedir vista.
Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, um possível adiamento aumentaria a ansiedade de índios e arrozeiros que aguardam a decisão do STF.
"Nós esperamos que as partes continuem aguardando a decisão do Supremo, mantendo a serenidade que é necessária em uma decisão como essa", disse. Para ele, o ideal é que o julgamento seja concluído hoje.
A previsão inicial era que outros seis ministros do STF proferissem o voto antes de Marco Aurélio. Às 14h, a sessão será retomada e o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes decidirá se acata o pedido de vista imediatamente ou se os outros ministros poderão declarar seus votos ainda nesta tarde.
"É um caso bastante importante, emblemático. A gente não tem essa confirmação, do pedido de vista, mas seria lamentável, porque vai prorrogar por mais tempo a solução de um caso que já deveria ter sido concluído", disse Joênia, que é da etnia Wapichana. O caso começou a ser analisado em 27 de agosto deste ano e suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
O julgamento foi retomado hoje (10) com o voto de Menezes Direito, que se posicionou a favor da manutenção da demarcação contínua da terra indígena, mas com 18 ressalvas. Em seguida, Marco Aurélio antecipou sua disposição de pedir vista.
Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, um possível adiamento aumentaria a ansiedade de índios e arrozeiros que aguardam a decisão do STF.
"Nós esperamos que as partes continuem aguardando a decisão do Supremo, mantendo a serenidade que é necessária em uma decisão como essa", disse. Para ele, o ideal é que o julgamento seja concluído hoje.
A previsão inicial era que outros seis ministros do STF proferissem o voto antes de Marco Aurélio. Às 14h, a sessão será retomada e o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes decidirá se acata o pedido de vista imediatamente ou se os outros ministros poderão declarar seus votos ainda nesta tarde.
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