From Indigenous Peoples in Brazil
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Relator afirma que voto de Menezes Direito está de acordo com seu parecer
10/12/2008
Autor: Luana Lourenço
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator do processo do julgamento da constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), disse hoje (10) que o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito está de acordo com seu parecer, emitido em agosto, pela manutenção da reserva e retirada dos não-índios da área.
Menezes Direito apresentou 18 condições para manutenção da demarcação contínua.
"Não é conflitante com meu voto. As condições que ele propõe já estão no meu voto, em linhas gerais. Nenhum dos meus raciocínios foi contrabatido", comentou na saída do plenário.
O ministro elogiou a menção ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade como responsável pela preservação ambiental da área da reserva, feita no voto de Menezes Direito.
"Eu sempre disse que índio e meio ambiente são como unha e carne, olho e pálpebra. Porém se um grupo desses grupos degrada, a União e os estados intervêm imediatamente. A preservação do meio ambiente é dever constitucional", apontou.
Ayres Britto lamentou o pedido de vista antecipado do ministro Marco Aurélio Mello, que deve adiar a decisão do STF sobre a Raposa Serra do Sol para o ano que vem.
"Eu confesso que não esperava que alguém pedisse vista, mas é um direito de qualquer ministro", ponderou.
Menezes Direito apresentou 18 condições para manutenção da demarcação contínua.
"Não é conflitante com meu voto. As condições que ele propõe já estão no meu voto, em linhas gerais. Nenhum dos meus raciocínios foi contrabatido", comentou na saída do plenário.
O ministro elogiou a menção ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade como responsável pela preservação ambiental da área da reserva, feita no voto de Menezes Direito.
"Eu sempre disse que índio e meio ambiente são como unha e carne, olho e pálpebra. Porém se um grupo desses grupos degrada, a União e os estados intervêm imediatamente. A preservação do meio ambiente é dever constitucional", apontou.
Ayres Britto lamentou o pedido de vista antecipado do ministro Marco Aurélio Mello, que deve adiar a decisão do STF sobre a Raposa Serra do Sol para o ano que vem.
"Eu confesso que não esperava que alguém pedisse vista, mas é um direito de qualquer ministro", ponderou.
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