From Indigenous Peoples in Brazil
News
Maioria dos ministros no STF decide pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
10/12/2008
Autor: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com Barbosa, são seis os votos favoráveis à demarcação contínua, o que elimina a possibilidade de uma decisão pela permanência dos não-índios dentro da reserva, já que o Supremo possui 11 ministros.
Joaquim afirmou em seu voto que são "meramente especulativos" os argumentos de que a demarcação contínua afetaria a soberania nacional, a conservação do meio ambiente e o equilíbrio econômico do estado de Roraima. "A reserva corresponde a cerca de 7% do território do estado e a grande extensão do estado de Roraima permite que a produção de arroz prossiga em outras regiões do estado", argumentou.
O ministro ressaltou ainda que a exploração agrícola na região "tem gerado inúmeros danos ambientais que poderão se tornar irreversíveis aos habitantes da região".
Barbosa defendeu que uma demarcação em ilhas traria prejuízos ao meio ambiente e principalmente à saúde dos povos indígenas.
Joaquim afirmou em seu voto que são "meramente especulativos" os argumentos de que a demarcação contínua afetaria a soberania nacional, a conservação do meio ambiente e o equilíbrio econômico do estado de Roraima. "A reserva corresponde a cerca de 7% do território do estado e a grande extensão do estado de Roraima permite que a produção de arroz prossiga em outras regiões do estado", argumentou.
O ministro ressaltou ainda que a exploração agrícola na região "tem gerado inúmeros danos ambientais que poderão se tornar irreversíveis aos habitantes da região".
Barbosa defendeu que uma demarcação em ilhas traria prejuízos ao meio ambiente e principalmente à saúde dos povos indígenas.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source