From Indigenous Peoples in Brazil
News
Julgamento começa com clima tranqüilo
10/12/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
O clima de tranqüilidade observado ontem, na terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima, em nada lembrava os conflitos registrados no início do ano entre índios e não-índios pela posse da terra. Hoje o Supremo Tribunal Federal STF decidirá quanto à legalidade da demarcação da reserva em área de 1,7 milhão de hectares de forma contínua.
O julgamento será às 9h (horário de Brasília), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e será retomado com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Em agosto, Direito interrompeu o julgamento com um pedido de vista. O único a votar foi o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação contestatória.
A questão deve definir a manutenção ou não em área exclusiva ao usufruto dos indígenas, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.
A Folha percorreu ontem mais de 230 quilômetros até a vila Surumu, epicentro dos conflitos entre indígenas e arrozeiros, e posteriormente as vilas de Contão e Placas, também inseridas na terra indígena, para saber quais as expectativas dos moradores que terão seus destinos definidos logo mais, pela Suprema Corte.
No Surumu, cerca de 300 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) davam continuidade à feira cultural iniciada na última segunda-feira, na quadra de esportes. Comercializam desde artesanatos a pratos típicos.
De acordo com o tuxaua Cristóvão Galvão Barbosa, o evento serve para mostrar a diversidade cultural dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, ao mesmo tempo em que eles se concentram para acompanhar o julgamento do STF. Nenhum indígena foi visto na comunidade 10 Irmãos, instalada em frente da fazenda Depósito, a maior da região.
Não havia qualquer manifestação de simpatizantes dos rizicultores nem dos índios ligados à Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), que defende a demarcação em ilhas, excluindo as sedes das vilas e lavouras de arroz existentes da região.
A Folha ainda passou pela frente das entradas de três fazendas, mas não localizou nenhum dos proprietários. Os rizicultores iniciaram uma nova produção em outubro e a previsão é que a colheita inicie no mês que vem.
Na fazenda Depósito de propriedade do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), duas máquinas colheitadeiras estavam estacionadas em frente aos portões, para evitar qualquer invasão.
CONTÃO - No Contão, distante 30 quilômetros de Surumu, nem parecia que o futuro de cerca de 200 famílias indígenas habitantes da região está em jogo. A rotina pairava no ar. Índios trabalhavam na roça, outros em seus pequenos comércios e alguns dormiam durante a tarde.
PLACAS - Um quilômetro distante de Contão, a Folha chegou até a comunidade de Placas, onde vivem 15 famílias de índios ligadas ao CIR. A tranqüilidade igualmente prevalecia na região. A maioria dos índios estava dentro de suas casas. O movimento na região ficou por conta de policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança que estão montando uma base de fiscalização na comunidade.
EFETIVO - A manutenção da segurança na terra indígena Raposa Serra do Sol na véspera do julgamento no Supremo foi feita por 14 soldados da Força Nacional e quatro policiais federais. Eles se revezavam entre as bases fixas de fiscalização e móveis na reserva. No local, seis servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) auxiliavam no contato com os indígenas.
Julgamento deve durar todo o dia
A expectativa é que a sessão que decidirá sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol dure todo o dia até que o plenário conclua a análise da ação. Ainda assim, existe a possibilidade de o julgamento ser interrompido mais uma vez, caso outro ministro peça vista do processo.
O primeiro a votar será o ministro Menezes Direito, seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Melo e Celso de Mello. Nos bastidores comenta-se que o voto de Direito será o mais longo.
A questão deve definir a manutenção ou não em área única de 1,7 milhão de hectares, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.
De um lado, um grupo de índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) defende que a portaria assinada pelo presidente Lula da Silva (PT) em 2005 seja mantida. E, do outro lado, produtores e índios ligados à Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) querem que a área seja demarcada em ilhas, mantendo as sedes dos municípios e as plantações, principalmente de arroz, existentes na região.
Índios dizem que conflito já passou
A expectativa do tuxaua Cristóvão Galvão Barbosa, morador do Surumu, é que o resultado saia ainda hoje e que seja em conformidade com o decreto homologatório. "Queremos que seja decidido de acordo com a nossa luta [em área contínua] de 30 anos. Vamos ver se dessa vez seremos respeitados", disse.
Ele contou que os índios do CIR não têm como assistir ao julgamento na vila, mas que serão informados constantemente por telefone de cada passo do julgamento por alguns indígenas que moram em Boa Vista e por outros que estão em Brasília para acompanhar o julgamento direto do plenário do STF.
Também no Surumu, o tuxaua José Brazão, membro da Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (Alidicir) - que defende a demarcação em ilhas - espera pela celeridade do julgamento.
Com um tom conciliador, disse que tem conversado com as lideranças tanto da Alicidir quanto da Sodiur para tomarem algumas providências caso o resultado do julgamento não atinja seus pleitos. "Teremos que buscar meios de promover o nosso desenvolvimento. Com a saída dos arrozais, não teremos mais nenhuma economia e os índios não querem o isolamento", destacou.
Dessa vez, Brazão falou que não mais mobilizará moradores da sede de Pacaraima para acompanhar o julgamento do STF pela televisão. Ele reunirá um grupo de índios, todos habitantes de Surumu, para assistir a transmissão na casa de um morador que possui TV a cabo.
No Contão, o casal de índios macuxi Vitoriano Gustavo e Maria Zoila Nascimento também quer celeridade no julgamento. Eles receberam a Folha na casa deles, enquanto estavam deitados em uma rede. Ele é membro da Sodiur e ela é integrante do CIR.
Mesmo pertencendo a entidades que possuem posições diferentes quanto à demarcação da Raposa Serra do Sol, o casal vive em harmonia há sete anos. Para Vitoriano, o período de conflito entre índios e não-índios pela posse da terra já passou. Hoje, todos almejam a paz entre os povos e o Supremo Tribunal Federal saberá decidir o que é melhor para a população.
"Eu gostaria que os não-índios pudessem habitar pelo menos a sede das vilas e de Pacaraima, já que muitos vivem aqui há anos. Mas o que o Supremo decidir será obedecido" disse ele, frisando que não é defensor de arrozeiro.
O índio macuxi Tácio da Silva Lima, morador de Placas, disse que espera que a decisão do STF seja "justa para seu povo, mantendo a demarcação como foi feita em 2005".
Em Pacaraima, moradores também aguardam
A Folha também conversou com moradores da sede do município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Eles disseram que esperam uma definição rápida do Supremo Tribunal Federal, para que então possam direcionar suas vidas.
Os moradores alegam que mesmo que a questão da legalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol não esteja ligada diretamente a eles, ainda assim afeta as suas realidades.
É o caso do comerciante Elki Júnior. Segundo ele, todas às vezes que o julgamento é discutido, seus negócios sofrem queda. Afirmou que o turismo em Pacaraima diminui e as pessoas deixam de fazer compras.
O mesmo sentimento foi compartilhado com a dona-de-casa Maria José Martins, que há oito anos mora em Pacaraima. "Ninguém é contra os índios, mas é terra demais para eles. Temos o nosso direito de trabalhar e produzir aqui. Há espaço para todos", criticou.
Setor de saúde está mobilizado
De acordo com a secretaria de Saúde de Pacaraima, Carla Josefina Ribeiro, 14 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, da Secretaria Estadual de Saúde lotados em Boa Vista chegarão hoje ao município para prestar apoio, caso haja necessidade. Eles irão desenvolver suas atividades no hospital Délio Oliveira Tupinambá. Em Pacaraima, 12 profissionais de saúde, sendo dois médicos, trabalham a cada plantão de 24 horas.
No início do ano, dez indígenas ficaram feridos em um conflito com homens armados. Eles chegaram a ser levados ao hospital municipal, mas tiveram que ser transferidos de avião para a Capital, uma vez que não havia médicos suficientes para atender a demanda. A idéia é que em uma gravidade como a ocorrida, ninguém deixe de ser atendido.
O julgamento será às 9h (horário de Brasília), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e será retomado com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Em agosto, Direito interrompeu o julgamento com um pedido de vista. O único a votar foi o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação contestatória.
A questão deve definir a manutenção ou não em área exclusiva ao usufruto dos indígenas, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.
A Folha percorreu ontem mais de 230 quilômetros até a vila Surumu, epicentro dos conflitos entre indígenas e arrozeiros, e posteriormente as vilas de Contão e Placas, também inseridas na terra indígena, para saber quais as expectativas dos moradores que terão seus destinos definidos logo mais, pela Suprema Corte.
No Surumu, cerca de 300 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) davam continuidade à feira cultural iniciada na última segunda-feira, na quadra de esportes. Comercializam desde artesanatos a pratos típicos.
De acordo com o tuxaua Cristóvão Galvão Barbosa, o evento serve para mostrar a diversidade cultural dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, ao mesmo tempo em que eles se concentram para acompanhar o julgamento do STF. Nenhum indígena foi visto na comunidade 10 Irmãos, instalada em frente da fazenda Depósito, a maior da região.
Não havia qualquer manifestação de simpatizantes dos rizicultores nem dos índios ligados à Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), que defende a demarcação em ilhas, excluindo as sedes das vilas e lavouras de arroz existentes da região.
A Folha ainda passou pela frente das entradas de três fazendas, mas não localizou nenhum dos proprietários. Os rizicultores iniciaram uma nova produção em outubro e a previsão é que a colheita inicie no mês que vem.
Na fazenda Depósito de propriedade do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), duas máquinas colheitadeiras estavam estacionadas em frente aos portões, para evitar qualquer invasão.
CONTÃO - No Contão, distante 30 quilômetros de Surumu, nem parecia que o futuro de cerca de 200 famílias indígenas habitantes da região está em jogo. A rotina pairava no ar. Índios trabalhavam na roça, outros em seus pequenos comércios e alguns dormiam durante a tarde.
PLACAS - Um quilômetro distante de Contão, a Folha chegou até a comunidade de Placas, onde vivem 15 famílias de índios ligadas ao CIR. A tranqüilidade igualmente prevalecia na região. A maioria dos índios estava dentro de suas casas. O movimento na região ficou por conta de policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança que estão montando uma base de fiscalização na comunidade.
EFETIVO - A manutenção da segurança na terra indígena Raposa Serra do Sol na véspera do julgamento no Supremo foi feita por 14 soldados da Força Nacional e quatro policiais federais. Eles se revezavam entre as bases fixas de fiscalização e móveis na reserva. No local, seis servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) auxiliavam no contato com os indígenas.
Julgamento deve durar todo o dia
A expectativa é que a sessão que decidirá sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol dure todo o dia até que o plenário conclua a análise da ação. Ainda assim, existe a possibilidade de o julgamento ser interrompido mais uma vez, caso outro ministro peça vista do processo.
O primeiro a votar será o ministro Menezes Direito, seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Melo e Celso de Mello. Nos bastidores comenta-se que o voto de Direito será o mais longo.
A questão deve definir a manutenção ou não em área única de 1,7 milhão de hectares, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.
De um lado, um grupo de índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) defende que a portaria assinada pelo presidente Lula da Silva (PT) em 2005 seja mantida. E, do outro lado, produtores e índios ligados à Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) querem que a área seja demarcada em ilhas, mantendo as sedes dos municípios e as plantações, principalmente de arroz, existentes na região.
Índios dizem que conflito já passou
A expectativa do tuxaua Cristóvão Galvão Barbosa, morador do Surumu, é que o resultado saia ainda hoje e que seja em conformidade com o decreto homologatório. "Queremos que seja decidido de acordo com a nossa luta [em área contínua] de 30 anos. Vamos ver se dessa vez seremos respeitados", disse.
Ele contou que os índios do CIR não têm como assistir ao julgamento na vila, mas que serão informados constantemente por telefone de cada passo do julgamento por alguns indígenas que moram em Boa Vista e por outros que estão em Brasília para acompanhar o julgamento direto do plenário do STF.
Também no Surumu, o tuxaua José Brazão, membro da Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (Alidicir) - que defende a demarcação em ilhas - espera pela celeridade do julgamento.
Com um tom conciliador, disse que tem conversado com as lideranças tanto da Alicidir quanto da Sodiur para tomarem algumas providências caso o resultado do julgamento não atinja seus pleitos. "Teremos que buscar meios de promover o nosso desenvolvimento. Com a saída dos arrozais, não teremos mais nenhuma economia e os índios não querem o isolamento", destacou.
Dessa vez, Brazão falou que não mais mobilizará moradores da sede de Pacaraima para acompanhar o julgamento do STF pela televisão. Ele reunirá um grupo de índios, todos habitantes de Surumu, para assistir a transmissão na casa de um morador que possui TV a cabo.
No Contão, o casal de índios macuxi Vitoriano Gustavo e Maria Zoila Nascimento também quer celeridade no julgamento. Eles receberam a Folha na casa deles, enquanto estavam deitados em uma rede. Ele é membro da Sodiur e ela é integrante do CIR.
Mesmo pertencendo a entidades que possuem posições diferentes quanto à demarcação da Raposa Serra do Sol, o casal vive em harmonia há sete anos. Para Vitoriano, o período de conflito entre índios e não-índios pela posse da terra já passou. Hoje, todos almejam a paz entre os povos e o Supremo Tribunal Federal saberá decidir o que é melhor para a população.
"Eu gostaria que os não-índios pudessem habitar pelo menos a sede das vilas e de Pacaraima, já que muitos vivem aqui há anos. Mas o que o Supremo decidir será obedecido" disse ele, frisando que não é defensor de arrozeiro.
O índio macuxi Tácio da Silva Lima, morador de Placas, disse que espera que a decisão do STF seja "justa para seu povo, mantendo a demarcação como foi feita em 2005".
Em Pacaraima, moradores também aguardam
A Folha também conversou com moradores da sede do município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Eles disseram que esperam uma definição rápida do Supremo Tribunal Federal, para que então possam direcionar suas vidas.
Os moradores alegam que mesmo que a questão da legalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol não esteja ligada diretamente a eles, ainda assim afeta as suas realidades.
É o caso do comerciante Elki Júnior. Segundo ele, todas às vezes que o julgamento é discutido, seus negócios sofrem queda. Afirmou que o turismo em Pacaraima diminui e as pessoas deixam de fazer compras.
O mesmo sentimento foi compartilhado com a dona-de-casa Maria José Martins, que há oito anos mora em Pacaraima. "Ninguém é contra os índios, mas é terra demais para eles. Temos o nosso direito de trabalhar e produzir aqui. Há espaço para todos", criticou.
Setor de saúde está mobilizado
De acordo com a secretaria de Saúde de Pacaraima, Carla Josefina Ribeiro, 14 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, da Secretaria Estadual de Saúde lotados em Boa Vista chegarão hoje ao município para prestar apoio, caso haja necessidade. Eles irão desenvolver suas atividades no hospital Délio Oliveira Tupinambá. Em Pacaraima, 12 profissionais de saúde, sendo dois médicos, trabalham a cada plantão de 24 horas.
No início do ano, dez indígenas ficaram feridos em um conflito com homens armados. Eles chegaram a ser levados ao hospital municipal, mas tiveram que ser transferidos de avião para a Capital, uma vez que não havia médicos suficientes para atender a demanda. A idéia é que em uma gravidade como a ocorrida, ninguém deixe de ser atendido.
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