From Indigenous Peoples in Brazil
News
Lula critica adiamento de decisão sobre Raposa
16/12/2008
Autor: Lucas Ferraz e Simone Iglesias
Fonte: FSP, Brasil, p. A11
Lula critica adiamento de decisão sobre Raposa
Da sucursal de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica indireta ontem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello por ele ter pedido vista no processo que julga a manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR).
Segundo Lula, não havia motivo para suspender novamente o julgamento já que 8 dos 11 ministros votaram a favor. O presidente demonstrou ainda ser favorável à posição dos índios que moram na região.
"Nós estávamos com 8 a 0 para demarcar a área de forma contínua. De repente, um ministro pede vista e nós temos de aguardar apenas o resultado final, apesar de 8 a 0 definir a maioria absoluta na Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original", disse.
Lula usou o caso da reserva como um exemplo de que nem sempre as decisões dependem apenas de vontade política.
"Eu passei 30 da minha vida achando que tudo dependia de vontade política, mas vamos pegar o caso da Raposa/Serra do Sol, que é o caso mais recente, mais emblemático", disse, ao lembrar que há quatro anos foi tentado um acordo, mas não houve entendimento. As declarações foram feitas na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
O secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também citou a reserva indígena em seu discurso. "Tivesse a elite política daquela época o cuidado de não jogar uma pedra sobre o tema, com o genocídio indígena que matou 5 milhões de índios, não haveria tamanha polêmica e a homologação da terra indígena, assinada por meio de decreto do presidente Lula, em 2005, não sofreria tantas contestações." (Lucas Ferraz e Simone Iglesias)
FSP, 16/12/2008, Brasil, p. A11
Da sucursal de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica indireta ontem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello por ele ter pedido vista no processo que julga a manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR).
Segundo Lula, não havia motivo para suspender novamente o julgamento já que 8 dos 11 ministros votaram a favor. O presidente demonstrou ainda ser favorável à posição dos índios que moram na região.
"Nós estávamos com 8 a 0 para demarcar a área de forma contínua. De repente, um ministro pede vista e nós temos de aguardar apenas o resultado final, apesar de 8 a 0 definir a maioria absoluta na Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original", disse.
Lula usou o caso da reserva como um exemplo de que nem sempre as decisões dependem apenas de vontade política.
"Eu passei 30 da minha vida achando que tudo dependia de vontade política, mas vamos pegar o caso da Raposa/Serra do Sol, que é o caso mais recente, mais emblemático", disse, ao lembrar que há quatro anos foi tentado um acordo, mas não houve entendimento. As declarações foram feitas na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
O secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também citou a reserva indígena em seu discurso. "Tivesse a elite política daquela época o cuidado de não jogar uma pedra sobre o tema, com o genocídio indígena que matou 5 milhões de índios, não haveria tamanha polêmica e a homologação da terra indígena, assinada por meio de decreto do presidente Lula, em 2005, não sofreria tantas contestações." (Lucas Ferraz e Simone Iglesias)
FSP, 16/12/2008, Brasil, p. A11
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