From Indigenous Peoples in Brazil
News
Deputados repercutem decisão do STF sobre reserva indígena
10/12/2008
Fonte: Agência Câmara - www2.camara.gov.br
A votação de oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, repercutiu fortemente nesta quarta-feira entre os deputados. A votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello e ainda não tem nova data para acontecer.
O ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) causou polêmica em plenário ao lamentar a decisão dos magistrados e questionar ao presidente Arlindo Chinaglia se a Mesa Diretora ou os deputados poderiam tomar alguma iniciativa legislativa. Na avaliação do parlamentar, é preciso resguardar o interesse dos brasileiros "cuja presença nas terras demarcadas passa para a ilegalidade". "Isso se constitui pela primeira vez, desde que o Brasil tornou-se independente, em 1822, a mais grave ameaça à integridade do território e à unidade do País", avaliou.
No entendimento de Aldo, "o Brasil estabelece, pela primeira vez, a idéia de que brasileiros têm que ser expulsos; desterritorializados de áreas que ocupam, em alguns casos, há mais de um século; porque "uma corporação do País tem poderes e prerrogativas de travar e de estabelecer uma luta fratricida entre brasileiros".
Líder do PR, Luciano Castro (RR) também lamentou a decisão. Agora, disse, é preciso negociar com o governo federal prazos para que os produtores e moradores da região sejam retirados com planejamento. Ele pediu também que o governo estabeleça de imediato a cessão de terras para Roraima, "para que o estado possa garantir a produção para os não-índios e a geração de empregos e riquezas".
Ocupação irregular
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) defendeu a posição dos ministros do Supremo que votaram favoravelmente à demarcação contínua, pois acha que a ocupação da área era feita de forma "irregular e ilegal". Segundo ele, os indígenas foram defensores de fronteira e a reserva yanomami nunca representou ameaça à soberania nacional, uma vez que a Constituição garante a presença do Estado em terras demarcadas e de faixa de fronteira em casos de ameaça à soberania.
O parlamentar também lembrou que a opinião do ex-presidente Aldo Rebelo não representa a posição majoritária de seu próprio partido, o PCdoB, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos indígenas.
Segundo Valverde, os índios sempre defenderam o território brasileiro. Ele citou o exemplo de Filipe Camarão, indígena que lutou com os portugueses para expulsar os holandeses de Pernambuco, no século XVII.
Favoráveis à decisão
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) considerou a decisão do Supremo equilibrada, cautelosa e responsável. "Quero dizer ao deputado Aldo que os índios são brasileiros e têm capacidade de dar sentido econômico às suas terras e às suas reservas", afirmou, ao argumentar que os indígenas têm mostrado que protegem o patrimônio nacional e garantem o meio ambiente. Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO) também elogiaram a decisão dos magistrados.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) considerou a votação uma "interpretação serena" da Constituição, e não uma "conflagração de uma região do Brasil". "O STF não está legislando, mas interpretando a Constituição", disse.
Forte golpe
Para Márcio Junqueira (DEM-RR), Roraima sofreu um forte golpe com a decisão do Supremo. "Mas iremos resistir, sobreviver e reconstruir aquele Estado com o nosso povo, não com esses que nem sequer conhecem a Amazônia."
Segundo Junqueira, os não-índios, os produtores irão retirar-se da região de cabeça erguida. "O tempo é o senhor da razão, mostrará quem estava certo e quem estava errado. Governos passarão, a Corte mudará e Roraima resistirá e sobreviverá", concluiu Junqueira.
O ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) causou polêmica em plenário ao lamentar a decisão dos magistrados e questionar ao presidente Arlindo Chinaglia se a Mesa Diretora ou os deputados poderiam tomar alguma iniciativa legislativa. Na avaliação do parlamentar, é preciso resguardar o interesse dos brasileiros "cuja presença nas terras demarcadas passa para a ilegalidade". "Isso se constitui pela primeira vez, desde que o Brasil tornou-se independente, em 1822, a mais grave ameaça à integridade do território e à unidade do País", avaliou.
No entendimento de Aldo, "o Brasil estabelece, pela primeira vez, a idéia de que brasileiros têm que ser expulsos; desterritorializados de áreas que ocupam, em alguns casos, há mais de um século; porque "uma corporação do País tem poderes e prerrogativas de travar e de estabelecer uma luta fratricida entre brasileiros".
Líder do PR, Luciano Castro (RR) também lamentou a decisão. Agora, disse, é preciso negociar com o governo federal prazos para que os produtores e moradores da região sejam retirados com planejamento. Ele pediu também que o governo estabeleça de imediato a cessão de terras para Roraima, "para que o estado possa garantir a produção para os não-índios e a geração de empregos e riquezas".
Ocupação irregular
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) defendeu a posição dos ministros do Supremo que votaram favoravelmente à demarcação contínua, pois acha que a ocupação da área era feita de forma "irregular e ilegal". Segundo ele, os indígenas foram defensores de fronteira e a reserva yanomami nunca representou ameaça à soberania nacional, uma vez que a Constituição garante a presença do Estado em terras demarcadas e de faixa de fronteira em casos de ameaça à soberania.
O parlamentar também lembrou que a opinião do ex-presidente Aldo Rebelo não representa a posição majoritária de seu próprio partido, o PCdoB, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos indígenas.
Segundo Valverde, os índios sempre defenderam o território brasileiro. Ele citou o exemplo de Filipe Camarão, indígena que lutou com os portugueses para expulsar os holandeses de Pernambuco, no século XVII.
Favoráveis à decisão
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) considerou a decisão do Supremo equilibrada, cautelosa e responsável. "Quero dizer ao deputado Aldo que os índios são brasileiros e têm capacidade de dar sentido econômico às suas terras e às suas reservas", afirmou, ao argumentar que os indígenas têm mostrado que protegem o patrimônio nacional e garantem o meio ambiente. Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO) também elogiaram a decisão dos magistrados.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) considerou a votação uma "interpretação serena" da Constituição, e não uma "conflagração de uma região do Brasil". "O STF não está legislando, mas interpretando a Constituição", disse.
Forte golpe
Para Márcio Junqueira (DEM-RR), Roraima sofreu um forte golpe com a decisão do Supremo. "Mas iremos resistir, sobreviver e reconstruir aquele Estado com o nosso povo, não com esses que nem sequer conhecem a Amazônia."
Segundo Junqueira, os não-índios, os produtores irão retirar-se da região de cabeça erguida. "O tempo é o senhor da razão, mostrará quem estava certo e quem estava errado. Governos passarão, a Corte mudará e Roraima resistirá e sobreviverá", concluiu Junqueira.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source