From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai se dispõe a negociar
29/11/2002
Fonte: Diário Catarinense- Florianópolis-SC
O administrador regional da Funai em Chapecó, Antônio Marini, disse que a indenização depende da organização os agricultores. Ele destacou que a Funai até pode rever o valor das benfeitorias, que foi estimado em R$ 4 milhões.
Mas em relação ao pagamento dos terrenos, afirmou que a União não paga por terras reconhecidas como indígenas. Ele disse que existe um projeto tramitando na Assembléia Legislativa, que deve ser votado ainda em dezembro, para que o Estado - como responsável pela colonização da região - indenize as terras dos agricultores da Sede Trentin, que têm as escrituras adquiridas dos colonizadores.
O agricultor Ademir Baggio disse que a comunidade se organiza para ir a Florianópolis pressionar os deputados. Eles vão pedir a aprovação de uma emenda na constituição estadual para que o Estado possa indenizar as terras.
Outra agricultora da região, Miraci Piccini, afirmou que vai buscar na Justiça os seus direitos. "Não acredito que um juiz não reconheça como nosso direito a terra que compramos."
Baggio e Miraci disseram que vão sair das terras desde que recebam o valor compensatório. Por isso, pedem paciência à comunidade indígena. "Primeiro nós queremos receber o que temos direito", destacou Miraci.
De acordo com o administrador da Funai, as indenizações pelas benfeitorias estão programadas para sair no primeiro semestre de 2003, mas dependem da liberação de recursos vinculados ao Orçamento da União, que ainda não foi votado. O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, disse que vai aguardar o pagamento das indenizações para ocupar as terras
Mas em relação ao pagamento dos terrenos, afirmou que a União não paga por terras reconhecidas como indígenas. Ele disse que existe um projeto tramitando na Assembléia Legislativa, que deve ser votado ainda em dezembro, para que o Estado - como responsável pela colonização da região - indenize as terras dos agricultores da Sede Trentin, que têm as escrituras adquiridas dos colonizadores.
O agricultor Ademir Baggio disse que a comunidade se organiza para ir a Florianópolis pressionar os deputados. Eles vão pedir a aprovação de uma emenda na constituição estadual para que o Estado possa indenizar as terras.
Outra agricultora da região, Miraci Piccini, afirmou que vai buscar na Justiça os seus direitos. "Não acredito que um juiz não reconheça como nosso direito a terra que compramos."
Baggio e Miraci disseram que vão sair das terras desde que recebam o valor compensatório. Por isso, pedem paciência à comunidade indígena. "Primeiro nós queremos receber o que temos direito", destacou Miraci.
De acordo com o administrador da Funai, as indenizações pelas benfeitorias estão programadas para sair no primeiro semestre de 2003, mas dependem da liberação de recursos vinculados ao Orçamento da União, que ainda não foi votado. O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, disse que vai aguardar o pagamento das indenizações para ocupar as terras
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