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Lula transfere 6 milhões de hectares ao governo de RR
29/01/2009
Autor: Simone Iglesias
Fonte: FSP, Brasil, p. A9
Lula transfere 6 milhões de hectares ao governo de RR
Simone Iglesias
Da sucursal de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu ontem a Roraima 6 milhões de hectares que estavam em nome da União. A medida foi uma forma de Lula compensar o Estado pela eventual homologação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol.
O julgamento no STF foi interrompido em dezembro com 8 dos 11 ministros favoráveis à demarcação contínua e à expulsão dos arrozeiros da área.
"Estávamos em dívida com Roraima desde a celeuma da Raposa/Serra do Sol. Em 2004 já havia sido apresentado um pacote, e houve briga na Justiça, processos, pendengas. Agora, espero que ela [a Corte Suprema] tome uma decisão e defina de uma vez por todas a questão da Raposa", disse Lula ao assinar a transferência.
Na frente do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), Lula pediu que o Estado deixe aos conflitos de lado e produza. "Por favor, espero que termine a tensão de reclamação e aumente a tensão de produção no Estado", disse.
Os 6 milhões de hectares correspondem a 27,3% do território de Roraima. O cálculo das terras doadas foi feito pelo Incra. O Estado possui 22 milhões de hectares: cerca de 46% das terras são áreas indígenas.
Dos 22 milhões de hectares, o Estado de Roraima possui 2 milhões. Segundo o superintendente do Incra em RR, Titonho Beserra, a maior parte das terras doadas ontem estão desocupadas, mas há áreas em que há famílias morando.
Como a legislação não permite esse tipo de transferência, o governo publica hoje no "Diário Oficial" uma medida provisória possibilitando o repasse da área e um decreto que regulamenta a medida e restringe a MP à situação daquele Estado.
Lula aproveitou o novo visual de Anchieta Júnior, que está de cavanhaque: "Ele [governador] está mais revolucionário do que social-democrata. Espero que com esse cavanhaque faça o que precisa ser feito".
FSP, 29/01/2009, Brasil, p. A9
Simone Iglesias
Da sucursal de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu ontem a Roraima 6 milhões de hectares que estavam em nome da União. A medida foi uma forma de Lula compensar o Estado pela eventual homologação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol.
O julgamento no STF foi interrompido em dezembro com 8 dos 11 ministros favoráveis à demarcação contínua e à expulsão dos arrozeiros da área.
"Estávamos em dívida com Roraima desde a celeuma da Raposa/Serra do Sol. Em 2004 já havia sido apresentado um pacote, e houve briga na Justiça, processos, pendengas. Agora, espero que ela [a Corte Suprema] tome uma decisão e defina de uma vez por todas a questão da Raposa", disse Lula ao assinar a transferência.
Na frente do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), Lula pediu que o Estado deixe aos conflitos de lado e produza. "Por favor, espero que termine a tensão de reclamação e aumente a tensão de produção no Estado", disse.
Os 6 milhões de hectares correspondem a 27,3% do território de Roraima. O cálculo das terras doadas foi feito pelo Incra. O Estado possui 22 milhões de hectares: cerca de 46% das terras são áreas indígenas.
Dos 22 milhões de hectares, o Estado de Roraima possui 2 milhões. Segundo o superintendente do Incra em RR, Titonho Beserra, a maior parte das terras doadas ontem estão desocupadas, mas há áreas em que há famílias morando.
Como a legislação não permite esse tipo de transferência, o governo publica hoje no "Diário Oficial" uma medida provisória possibilitando o repasse da área e um decreto que regulamenta a medida e restringe a MP à situação daquele Estado.
Lula aproveitou o novo visual de Anchieta Júnior, que está de cavanhaque: "Ele [governador] está mais revolucionário do que social-democrata. Espero que com esse cavanhaque faça o que precisa ser feito".
FSP, 29/01/2009, Brasil, p. A9
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