From Indigenous Peoples in Brazil
News
Gilmar Mendes quer que Tribunal Regional Federal conduza retirada de brancos da Raposa
19/03/2009
Autor: Marco Antonio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/19/materia.2009-03-19.4806343375/view
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, propôs hoje (19) que a coordenação da retirada de grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fique sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com o objetivo de evitar abusos na execução da medida.
O grupo se recusava a deixar a área por não concordar com as indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o possível reassentamento em outras áreas do estado.
Em abril de 2008, a Polícia Federal começou a planejar uma operação para retirada dos agricultores, mas a ação foi abortada por uma liminar obtida pelo governo de Roraima no STF. Parte dos policiais que tinham sido deslocados para a terra indígena ficaram na região para garantir a segurança.
A proposta de Mendes ainda será debatida pelos demais ministros. Por 10 votos a 1, os ministro já definiram pela manutenção da demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, homologada em abril de 2005 pelo governo federal.
O grupo se recusava a deixar a área por não concordar com as indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o possível reassentamento em outras áreas do estado.
Em abril de 2008, a Polícia Federal começou a planejar uma operação para retirada dos agricultores, mas a ação foi abortada por uma liminar obtida pelo governo de Roraima no STF. Parte dos policiais que tinham sido deslocados para a terra indígena ficaram na região para garantir a segurança.
A proposta de Mendes ainda será debatida pelos demais ministros. Por 10 votos a 1, os ministro já definiram pela manutenção da demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, homologada em abril de 2005 pelo governo federal.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source