From Indigenous Peoples in Brazil
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Prazo para retirada de arrozeiros da Raposa/Serra do Sol ainda é indefinido
22/03/2009
Fonte: FSP, Folha Corrida, p. C12
Prazo para retirada de arrozeiros da Raposa/Serra do Sol ainda é indefinido
Lucas Ferraz
Da sucursal de Brasília
O Supremo Tribunal Federal pôs fim, na última quinta, à polêmica sobre a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, caso que se arrastava há mais de dez anos e cuja solução era cobrada pelos índios da região há pelo menos três décadas. O tribunal confirmou a demarcação contínua da área, como definida no governo FHC e depois homologada por Lula, e não em ilhas, conforme defendiam o governo de Roraima e os plantadores de arroz. Isso implicará a saída dos produtores e não índios que também ocupavam a reserva.
Os interesses em jogo eram muitos: o direito dos índios à terra, como prevê a Constituição, a sobrevivência do agronegócio em Roraima, cuja produção de arroz responde por 6% de toda a economia local, as seis fazendas dos cinco arrozeiros, além da suposta ameaça à soberania nacional no caso de a imensa área, em faixa de fronteira, ser habitada apenas por índios.
Encravada no extremo norte do Estado, entre a Venezuela e a Guiana, a Raposa tem 1,7 milhão de hectares (equivalente a 11 cidades de São Paulo). Ocupam a reserva cerca de 18 mil índios de cinco diferentes etnias. O total de não índios é incerto -entre 264 e 285 famílias, das quais muitas já foram reassentadas em outras áreas.
Prevaleceu, na decisão da Corte, o respeito aos povos indígenas. Agora, a Justiça Federal de Roraima vai coordenar a retirada dos produtores, que deve ser imediata. E que, por isso, pode causar mais polêmica.
Arrozeiros querem colher a atual safra e pedem mais tempo para sair, já que, dentro das fazendas, além de arroz, há toda uma estrutura montada, com gado, casas e até hangar. Os índios, por sua vez, estão ansiosos. Querem logo toda a terra. E esperam, segundo dizem, finalmente poder cantar, em macuxi, "anna pata, anna yan" (nossa terra, nossa mãe). Nesta semana, deve ser anunciado o prazo para que os arrozeiros saiam.
FSP, 22/03/2009, Folha Corrida, p. C12
Lucas Ferraz
Da sucursal de Brasília
O Supremo Tribunal Federal pôs fim, na última quinta, à polêmica sobre a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, caso que se arrastava há mais de dez anos e cuja solução era cobrada pelos índios da região há pelo menos três décadas. O tribunal confirmou a demarcação contínua da área, como definida no governo FHC e depois homologada por Lula, e não em ilhas, conforme defendiam o governo de Roraima e os plantadores de arroz. Isso implicará a saída dos produtores e não índios que também ocupavam a reserva.
Os interesses em jogo eram muitos: o direito dos índios à terra, como prevê a Constituição, a sobrevivência do agronegócio em Roraima, cuja produção de arroz responde por 6% de toda a economia local, as seis fazendas dos cinco arrozeiros, além da suposta ameaça à soberania nacional no caso de a imensa área, em faixa de fronteira, ser habitada apenas por índios.
Encravada no extremo norte do Estado, entre a Venezuela e a Guiana, a Raposa tem 1,7 milhão de hectares (equivalente a 11 cidades de São Paulo). Ocupam a reserva cerca de 18 mil índios de cinco diferentes etnias. O total de não índios é incerto -entre 264 e 285 famílias, das quais muitas já foram reassentadas em outras áreas.
Prevaleceu, na decisão da Corte, o respeito aos povos indígenas. Agora, a Justiça Federal de Roraima vai coordenar a retirada dos produtores, que deve ser imediata. E que, por isso, pode causar mais polêmica.
Arrozeiros querem colher a atual safra e pedem mais tempo para sair, já que, dentro das fazendas, além de arroz, há toda uma estrutura montada, com gado, casas e até hangar. Os índios, por sua vez, estão ansiosos. Querem logo toda a terra. E esperam, segundo dizem, finalmente poder cantar, em macuxi, "anna pata, anna yan" (nossa terra, nossa mãe). Nesta semana, deve ser anunciado o prazo para que os arrozeiros saiam.
FSP, 22/03/2009, Folha Corrida, p. C12
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