From Indigenous Peoples in Brazil
News
Retirada de arrozeiros de reserva é de novo adiada
24/03/2009
Fonte: OESP, Nacional, p. A11
Retirada de arrozeiros de reserva é de novo adiada
Mariângela Gallucci
Caso encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a remoção dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol vai sofrer novo adiamento. Ontem, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu ouvir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os eventuais danos promovidos por arrozeiros que ocuparam terras dentro da reserva, em Roraima. Na semana passada, o STF decidiu que apenas índios devem ocupar a área.
"É preciso que o Ibama faça um levantamento de campo, vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais", explicou Ayres Britto.
Com essa nova providência, o ministro já não estipula prazo para a retirada forçada dos produtores. "Eu ainda preciso de dados para a gente trabalhar com fixação de prazos", disse. Para ele, o ideal seria uma saída espontânea dos arrozeiros.
O ministro foi informado ontem pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de que vários produtores já estão saindo. Mas o governo ainda não tem dados objetivos sobre quantos já deixaram a região.
Ontem, Britto reuniu-se no STF com Toffoli e representantes do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na quarta, ele deverá se encontrar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e na quinta, com o governador de Roraima, José de Anchieta.
OESP, 24/03/2009, Nacional, p. A11
Mariângela Gallucci
Caso encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a remoção dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol vai sofrer novo adiamento. Ontem, o ministro Carlos Ayres Britto decidiu ouvir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os eventuais danos promovidos por arrozeiros que ocuparam terras dentro da reserva, em Roraima. Na semana passada, o STF decidiu que apenas índios devem ocupar a área.
"É preciso que o Ibama faça um levantamento de campo, vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais", explicou Ayres Britto.
Com essa nova providência, o ministro já não estipula prazo para a retirada forçada dos produtores. "Eu ainda preciso de dados para a gente trabalhar com fixação de prazos", disse. Para ele, o ideal seria uma saída espontânea dos arrozeiros.
O ministro foi informado ontem pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de que vários produtores já estão saindo. Mas o governo ainda não tem dados objetivos sobre quantos já deixaram a região.
Ontem, Britto reuniu-se no STF com Toffoli e representantes do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na quarta, ele deverá se encontrar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e na quinta, com o governador de Roraima, José de Anchieta.
OESP, 24/03/2009, Nacional, p. A11
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source