From Indigenous Peoples in Brazil
News
Governo anuncia investimentos de 24 mi
25/03/2009
Autor: ELISSAN PAULA RODRIGUES
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=58632
Apenas três dias após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem por 10 votos a um que a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol continuará de forma contínua, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na noite de segunda-feira, dia 23, a adesão da reserva ao programa Territórios da Cidadania do Governo Federal.
O investimento previsto para a região gira em torno de R$ 24 milhões e engloba os municípios de Pacaraima, Bonfim, Normandia e Uiramutã, envolvendo ainda os moradores da reserva indígena de São Marcos. As ações desenvolvidas na região devem mobilizar 22 ministérios e terão como foco a agricultura familiar e a emissão de registro civil. Todas as 120 áreas atendidas têm os piores índices de desenvolvimento humano no país (IDH).
Para este ano estão previstas 181 ações de apoio às atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura. As ações começam a ser executadas logo após as resoluções encaminhadas pelos colegiados territoriais e a avaliação dos ministérios. Haverá mutirões para fornecer documentação (carteiras de identidade, CPF, certidão de nascimento), assistência técnica a agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos indígenas.
O investimento previsto para a região gira em torno de R$ 24 milhões e engloba os municípios de Pacaraima, Bonfim, Normandia e Uiramutã, envolvendo ainda os moradores da reserva indígena de São Marcos. As ações desenvolvidas na região devem mobilizar 22 ministérios e terão como foco a agricultura familiar e a emissão de registro civil. Todas as 120 áreas atendidas têm os piores índices de desenvolvimento humano no país (IDH).
Para este ano estão previstas 181 ações de apoio às atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura. As ações começam a ser executadas logo após as resoluções encaminhadas pelos colegiados territoriais e a avaliação dos ministérios. Haverá mutirões para fornecer documentação (carteiras de identidade, CPF, certidão de nascimento), assistência técnica a agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos indígenas.
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