From Indigenous Peoples in Brazil
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MPF pede deslocamento imediato da PF e Força Nacional para reserva
27/03/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=58838
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerimento em que pede o deslocamento imediato da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança para a Raposa Serra do Sol.
No último dia 19, por 10 votos a 1 a Corte definiu a demarcação contínua da reserva, localizada em Roraima, e determinou a imediata retirada dos não índios da área. Já na última quarta (25), o relator do processo da Raposa, ministro Carlos Ayres Britto, fixou que os não índios terão prazo até o dia 30 de abril para desocupar a região.
No documento enviado ao STF, o procurador-geral da República em exercício, Roberto Gurgel, pede o cumprimento imediato da sentença do STF. Ele defende a presença das forças na reserva, em especial nas "áreas ainda ocupadas por terceiros", para que a desocupação do local tenha a garantia de segurança.
Para Gurgel, a presença da PF e da Força Nacional permitiria o livre trânsito dos órgãos de fiscalização e a desocupação pacífica dos produtores de arroz. O procurador pede ainda que o STF autorize a polícia a retirar os equipamentos e máquinas da reserva.
Ele também sugere que a União faça uma avaliação da safra não colhida e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) faça um levantamento dos possíveis danos ambientais causados pelos não índios, sugerindo punições aos responsáveis por eventuais degradações.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou na quinta-feira (26), que 220 homens da Força Nacional de Segurança já estão preparados para agirem na região, em caso de resistência dos não índios em deixarem a área.
No último dia 19, por 10 votos a 1 a Corte definiu a demarcação contínua da reserva, localizada em Roraima, e determinou a imediata retirada dos não índios da área. Já na última quarta (25), o relator do processo da Raposa, ministro Carlos Ayres Britto, fixou que os não índios terão prazo até o dia 30 de abril para desocupar a região.
No documento enviado ao STF, o procurador-geral da República em exercício, Roberto Gurgel, pede o cumprimento imediato da sentença do STF. Ele defende a presença das forças na reserva, em especial nas "áreas ainda ocupadas por terceiros", para que a desocupação do local tenha a garantia de segurança.
Para Gurgel, a presença da PF e da Força Nacional permitiria o livre trânsito dos órgãos de fiscalização e a desocupação pacífica dos produtores de arroz. O procurador pede ainda que o STF autorize a polícia a retirar os equipamentos e máquinas da reserva.
Ele também sugere que a União faça uma avaliação da safra não colhida e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) faça um levantamento dos possíveis danos ambientais causados pelos não índios, sugerindo punições aos responsáveis por eventuais degradações.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou na quinta-feira (26), que 220 homens da Força Nacional de Segurança já estão preparados para agirem na região, em caso de resistência dos não índios em deixarem a área.
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