From Indigenous Peoples in Brazil
News
Pataxós discutem direitos das mulheres indígenas
28/03/2009
Fonte: Radar 64 - http://www.jornalradar.com/ler.php?doc=4750
CABRÁLIA - Direito ao planejamento familiar, educação, saúde e posse da terra foram pautas do I Encontro das Mulheres Indígenas Pataxó, que reuniu mulheres de 23 aldeias no Centro Cultural Indígena, em Santa Cruz Cabrália, Extremo sul da Bahia.
Desde quinta-feira (26) foram discutidas as condições de vida e as relações sociais das índias em suas comunidades, com destaque para temas como violência doméstica, liberdade de expressão e de decisão sobre questões como o número de filhos por família e a geração de renda.
Ao final dos trabalhos, nesta sexta-feira (27), foi redigido um documento com sugestões de inovações internas e de políticas públicas em diferentes áreas, para ser encaminhado aos órgãos governamentais nas três esferas de poder.
Antecipadas por rituais na língua Patxohã, as discussões giraram em torno dos Planos Nacional e Estadual de Políticas para as Mulheres, ações da Coordenação de Mulheres Indígenas da Funai, e sobre a mulher indígena como chefe de família.
Um dos debates mais animados tratou da Lei Maria da Penha (11.340/2006) para casos de índias em situação de violência. "A lei é muito boa, mas não contempla a mulher indígena", afirma Luzia Pataxó, liderança da aldeia Coroa Vermelha, referindo-se a diferenças culturais e de convivência entre mulheres índias e não índias, que dificultam a aplicação da lei.
Ela fez alusão também aos conflitos gerados em função do Estatuto do Índio, que determina a incapacidade do indígena e, portanto, a dependência de tutela. "Com isso, a Funai tem que ser convocada e, nesse tempo, o índio não é punido, podendo voltar a agredir a mulher", explicou.
Luzia afirma que, além da adaptação da Lei Maria da Penha, as políticas públicas precisam respeitar a cultura indígena. Ela acredita que as índias devem ser envolvidas e ouvidas para que indiquem soluções viáveis para a sua realidade.
A opinião foi ratificada pela Superintendente de Políticas para as Mulheres (SPM), da Sepromi, Valdecir Nascimento, segundo a qual este foi o objetivo principal do encontro, que será realizado também em Ilhéus, Rodelas e Olivença.
A antropóloga da Associação Nacional de Ação Indígena (Anai), Jurema Machado, apresentou um estudo sobre a participação das mulheres indígenas brasileiras nos movimentos sociais. Para ela, somente a partir da mobilização esse grupo de mulheres vai encontrar soluções para os seus problemas.
Já a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Direitos da Mulher (CDDM), Sílvia Lúcia Ferreira, disse que as políticas públicas e a organização são caminhos para tirar os povos indígenas da invisibilidade imposta pela sociedade.
Para Luzia Pataxó, a diferença fundamental da mulher índia é a consciência da coletividade. "Nós pensamos na comunidade quando brigamos pelos nossos direitos", explica. "E podemos fazer tudo que vocês fazem, sem deixarmos de ser quem somos: índias, que respeitam sua origem e sua cultura", completa.
A índia Nilzete Silva dos Santos, da aldeia Aroeira, destacou a importância de participar do encontro. "Nós, mulheres indígenas, precisamos saber dos nossos direitos para resolvermos nossos problemas", disse. A mesma preocupação tem a jovem Midiane Pessoa dos Santos, da comunidade Mata Medônia, que sugeriu a divulgação das resoluções nas aldeias.
Promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), dentro da programação do projeto Março Mulher, o encontro teve a participação da juíza da 1ª Vara Especializada no Combate a Violência contra a Mulher, Márcia Nunes Lisboa, e da titular da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) de Porto Seguro, Viviane Sofield Amaral. Também participaram a secretária do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, Suzana Cabral, e a coordenadora de Mulheres Indígenas da Funai, Lea Bezerra do Vale.
Desde quinta-feira (26) foram discutidas as condições de vida e as relações sociais das índias em suas comunidades, com destaque para temas como violência doméstica, liberdade de expressão e de decisão sobre questões como o número de filhos por família e a geração de renda.
Ao final dos trabalhos, nesta sexta-feira (27), foi redigido um documento com sugestões de inovações internas e de políticas públicas em diferentes áreas, para ser encaminhado aos órgãos governamentais nas três esferas de poder.
Antecipadas por rituais na língua Patxohã, as discussões giraram em torno dos Planos Nacional e Estadual de Políticas para as Mulheres, ações da Coordenação de Mulheres Indígenas da Funai, e sobre a mulher indígena como chefe de família.
Um dos debates mais animados tratou da Lei Maria da Penha (11.340/2006) para casos de índias em situação de violência. "A lei é muito boa, mas não contempla a mulher indígena", afirma Luzia Pataxó, liderança da aldeia Coroa Vermelha, referindo-se a diferenças culturais e de convivência entre mulheres índias e não índias, que dificultam a aplicação da lei.
Ela fez alusão também aos conflitos gerados em função do Estatuto do Índio, que determina a incapacidade do indígena e, portanto, a dependência de tutela. "Com isso, a Funai tem que ser convocada e, nesse tempo, o índio não é punido, podendo voltar a agredir a mulher", explicou.
Luzia afirma que, além da adaptação da Lei Maria da Penha, as políticas públicas precisam respeitar a cultura indígena. Ela acredita que as índias devem ser envolvidas e ouvidas para que indiquem soluções viáveis para a sua realidade.
A opinião foi ratificada pela Superintendente de Políticas para as Mulheres (SPM), da Sepromi, Valdecir Nascimento, segundo a qual este foi o objetivo principal do encontro, que será realizado também em Ilhéus, Rodelas e Olivença.
A antropóloga da Associação Nacional de Ação Indígena (Anai), Jurema Machado, apresentou um estudo sobre a participação das mulheres indígenas brasileiras nos movimentos sociais. Para ela, somente a partir da mobilização esse grupo de mulheres vai encontrar soluções para os seus problemas.
Já a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Direitos da Mulher (CDDM), Sílvia Lúcia Ferreira, disse que as políticas públicas e a organização são caminhos para tirar os povos indígenas da invisibilidade imposta pela sociedade.
Para Luzia Pataxó, a diferença fundamental da mulher índia é a consciência da coletividade. "Nós pensamos na comunidade quando brigamos pelos nossos direitos", explica. "E podemos fazer tudo que vocês fazem, sem deixarmos de ser quem somos: índias, que respeitam sua origem e sua cultura", completa.
A índia Nilzete Silva dos Santos, da aldeia Aroeira, destacou a importância de participar do encontro. "Nós, mulheres indígenas, precisamos saber dos nossos direitos para resolvermos nossos problemas", disse. A mesma preocupação tem a jovem Midiane Pessoa dos Santos, da comunidade Mata Medônia, que sugeriu a divulgação das resoluções nas aldeias.
Promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), dentro da programação do projeto Março Mulher, o encontro teve a participação da juíza da 1ª Vara Especializada no Combate a Violência contra a Mulher, Márcia Nunes Lisboa, e da titular da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) de Porto Seguro, Viviane Sofield Amaral. Também participaram a secretária do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, Suzana Cabral, e a coordenadora de Mulheres Indígenas da Funai, Lea Bezerra do Vale.
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