From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF quer reforço na Raposa Serra do Sol
28/03/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=58886
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recomendou à Coordenadoria Geral de Defesa Institucional da Polícia Federal que reforce o policiamento na terra indígena Raposa Serra do Sol, principalmente na vila Surumu, uma das portas de entrada da reserva.
A região merece atenção maior pelo histórico de conflitos entre índios e não-índios pela posse da terra. Há cerca de um ano, a vila era considerada uma área conflagrada e a presença das tropas federais - PF e Força Nacional de Segurança - tornou-se imprescindível para manter a paz na região e coibir a entrada de ilícitos.
Com o reforço, a ideia do órgão é evitar que até 30 de abril - data estipulada pelo Supremo Tribunal Federal para que todos os não-índios desocupem a área - não haja os mesmos conflitos registrados em 2008.
"O MPF informa que está vigilante na operação de retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol e que a execução da decisão da Suprema Corte deve ocorrer de forma a respeitar integralmente os direitos das comunidades indígenas de Roraima", informou a instituição em nota enviada a Redação.
Na recomendação, foi concedido prazo de cinco dias úteis para que a Coordenadoria-Geral de Defesa Institucional da PF se manifeste sobre a notificação.
Na quinta-feira da semana passada, o Supremo Tribunal Federal validou a demarcação e confirmou a área de 1,7 milhão de hectares como exclusiva aos indígenas. Essa semana a Corte estipulou o prazo até 30 de abril para que os habitantes não-índios deixem à terra indígena espontaneamente. Caso contrário, serão retirados pelas tropas federais.
UPATAKON - O coordenador executivo da Operação Upatakon 3, delegado Nelson Kneip, informou à reportagem que ainda não tem conhecimento da recomendação, mas que a coordenação já está montando um posto fixo de fiscalização na vila Surumu, independente do pedido do MPF.
"Com a decisão do STF, que manteve a demarcação da reserva em área contínua, a vila Surumu passa a ser o ponto de entrada para a fiscalização já realizada", explicou.
Os policiais atuam em uma base fixa em Placas e na entrada do Passarão, na reserva. Nestas regiões são feitos patrulhamentos móveis e revistas em balsas e veículos para coibir a entrada de ilícitos.
Kneip ressaltou que a equipe básica de policiamento nessas regiões é composta por, no mínimo, quatro policiais federais e oito homens da Força Nacional. "Esse é o efetivo base no plano de fiscalização. A partir do reforço de soldados da Força que chegou para a operação, vamos trabalhar de forma a atender a necessidade", disse, referindo-se aos 50 policiais que chegaram anteontem ao Estado.
A região merece atenção maior pelo histórico de conflitos entre índios e não-índios pela posse da terra. Há cerca de um ano, a vila era considerada uma área conflagrada e a presença das tropas federais - PF e Força Nacional de Segurança - tornou-se imprescindível para manter a paz na região e coibir a entrada de ilícitos.
Com o reforço, a ideia do órgão é evitar que até 30 de abril - data estipulada pelo Supremo Tribunal Federal para que todos os não-índios desocupem a área - não haja os mesmos conflitos registrados em 2008.
"O MPF informa que está vigilante na operação de retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol e que a execução da decisão da Suprema Corte deve ocorrer de forma a respeitar integralmente os direitos das comunidades indígenas de Roraima", informou a instituição em nota enviada a Redação.
Na recomendação, foi concedido prazo de cinco dias úteis para que a Coordenadoria-Geral de Defesa Institucional da PF se manifeste sobre a notificação.
Na quinta-feira da semana passada, o Supremo Tribunal Federal validou a demarcação e confirmou a área de 1,7 milhão de hectares como exclusiva aos indígenas. Essa semana a Corte estipulou o prazo até 30 de abril para que os habitantes não-índios deixem à terra indígena espontaneamente. Caso contrário, serão retirados pelas tropas federais.
UPATAKON - O coordenador executivo da Operação Upatakon 3, delegado Nelson Kneip, informou à reportagem que ainda não tem conhecimento da recomendação, mas que a coordenação já está montando um posto fixo de fiscalização na vila Surumu, independente do pedido do MPF.
"Com a decisão do STF, que manteve a demarcação da reserva em área contínua, a vila Surumu passa a ser o ponto de entrada para a fiscalização já realizada", explicou.
Os policiais atuam em uma base fixa em Placas e na entrada do Passarão, na reserva. Nestas regiões são feitos patrulhamentos móveis e revistas em balsas e veículos para coibir a entrada de ilícitos.
Kneip ressaltou que a equipe básica de policiamento nessas regiões é composta por, no mínimo, quatro policiais federais e oito homens da Força Nacional. "Esse é o efetivo base no plano de fiscalização. A partir do reforço de soldados da Força que chegou para a operação, vamos trabalhar de forma a atender a necessidade", disse, referindo-se aos 50 policiais que chegaram anteontem ao Estado.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source