From Indigenous Peoples in Brazil
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Deputados articulam formação de comissão externa para acompanhar retirada da reserva
02/04/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59170
Os deputados da bancada de Roraima estão promovendo reuniões para articular a criação de uma comissão externa da Câmara Federal para acompanhar o processo de retirada de não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Até o momento foram criados dois grupos de trabalho - aprovados nas comissões da Amazônia e Integração Nacional e de Relações Exteriores - mas, conforme o deputado Márcio Junqueira (DEM), a comissão externa tem maior abrangência e poderia, com imparcialidade, já que é formada por parlamentares de outros estados, atuar frente ao processo de retirada dos moradores.
Ele disse que a proposta dos parlamentares é evitar conflitos e excessos. "A bancada a partir de agora precisa trabalhar no sentido de fazer pressão para que duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam especificamente de demarcação de terra indígena sejam apreciadas o mais rápido possível no Congresso. A demarcação da Raposa acabou desencadeando um efeito dominó em todo o País", argumentou.
O deputado Urzeni Rocha (PSDB) disse que as conversas para a formação da comissão estão adiantadas e contam com a colaboração do presidente da Casa, Michel Temer (PMDV-SP). "Nossa ideia é apresentar um relatório ao Supremo com uma proposta de cronograma para a retirada com os custos de logística e de indenizações. Um planejamento para que a ação possa ser efetivada", esclareceu.
A deputada Maria Helena Veronese (PSB) disse que, até o momento, o Legislativo está acatando a decisão do Supremo Tribunal Federal, ainda que tenha considerado equivocado o posicionamento adotado. "Entendo que o assunto já foi esgotado na via judicial, uma vez que é muito difícil reverter a decisão do STF. No entanto, o Parlamento está se mobilizando para monitorar o processo de desintruzão", confirmou.
Para ela, os deputados devem cuidar para que não se use violência e não se cometam injustiças com relação às indenizações devidas aos produtores. "Estamos lidando com as vidas dessas pessoas, portanto, é necessário que se tomem todas as precauções para evitar que novas injustiças sejam cometidas. O governo tem que levar em consideração que são todos brasileiros e merecem a mesma atenção do que qualquer outro cidadão", salientou.
O deputado Édio Lopes (PMDB) também afirmou que pretende participar do grupo de acompanhamento do processo, mas ressaltou que o Estado precisa buscar alternativas para fomentar o desenvolvimento econômico e que dois caminhos são as Áreas de Livre Comércio (ALCs) e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). "Entendemos que Roraima possui outras áreas onde os produtores da Raposa possam ser reassentados e voltar a produzir. É obvio que é um projeto demorado, mas não podemos manter o discurso do desenvolvimento baseado nos plantadores de arroz", disse.
Édio comentou que a bancada sempre defendeu a manutenção da área produtiva na reserva com o intuito de demonstrar que Roraima pode produzir tanto quanto qualquer outro Estado da federação, mas admitiu que a produção de arroz em Roraima influencia pouco nos índices de crescimento do setor produtivo. "Os arrozeiros não recolhem impostos, não criam muitos postos de emprego e a isenção de tributos, entretanto, não faz com os preços do produto sejam reduzidos. Quem mora em Manaus [AM] come arroz mais barato e comprado em Roraima", frisou.
Até o momento foram criados dois grupos de trabalho - aprovados nas comissões da Amazônia e Integração Nacional e de Relações Exteriores - mas, conforme o deputado Márcio Junqueira (DEM), a comissão externa tem maior abrangência e poderia, com imparcialidade, já que é formada por parlamentares de outros estados, atuar frente ao processo de retirada dos moradores.
Ele disse que a proposta dos parlamentares é evitar conflitos e excessos. "A bancada a partir de agora precisa trabalhar no sentido de fazer pressão para que duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam especificamente de demarcação de terra indígena sejam apreciadas o mais rápido possível no Congresso. A demarcação da Raposa acabou desencadeando um efeito dominó em todo o País", argumentou.
O deputado Urzeni Rocha (PSDB) disse que as conversas para a formação da comissão estão adiantadas e contam com a colaboração do presidente da Casa, Michel Temer (PMDV-SP). "Nossa ideia é apresentar um relatório ao Supremo com uma proposta de cronograma para a retirada com os custos de logística e de indenizações. Um planejamento para que a ação possa ser efetivada", esclareceu.
A deputada Maria Helena Veronese (PSB) disse que, até o momento, o Legislativo está acatando a decisão do Supremo Tribunal Federal, ainda que tenha considerado equivocado o posicionamento adotado. "Entendo que o assunto já foi esgotado na via judicial, uma vez que é muito difícil reverter a decisão do STF. No entanto, o Parlamento está se mobilizando para monitorar o processo de desintruzão", confirmou.
Para ela, os deputados devem cuidar para que não se use violência e não se cometam injustiças com relação às indenizações devidas aos produtores. "Estamos lidando com as vidas dessas pessoas, portanto, é necessário que se tomem todas as precauções para evitar que novas injustiças sejam cometidas. O governo tem que levar em consideração que são todos brasileiros e merecem a mesma atenção do que qualquer outro cidadão", salientou.
O deputado Édio Lopes (PMDB) também afirmou que pretende participar do grupo de acompanhamento do processo, mas ressaltou que o Estado precisa buscar alternativas para fomentar o desenvolvimento econômico e que dois caminhos são as Áreas de Livre Comércio (ALCs) e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). "Entendemos que Roraima possui outras áreas onde os produtores da Raposa possam ser reassentados e voltar a produzir. É obvio que é um projeto demorado, mas não podemos manter o discurso do desenvolvimento baseado nos plantadores de arroz", disse.
Édio comentou que a bancada sempre defendeu a manutenção da área produtiva na reserva com o intuito de demonstrar que Roraima pode produzir tanto quanto qualquer outro Estado da federação, mas admitiu que a produção de arroz em Roraima influencia pouco nos índices de crescimento do setor produtivo. "Os arrozeiros não recolhem impostos, não criam muitos postos de emprego e a isenção de tributos, entretanto, não faz com os preços do produto sejam reduzidos. Quem mora em Manaus [AM] come arroz mais barato e comprado em Roraima", frisou.
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