From Indigenous Peoples in Brazil
News
Senadores alegam que prazo para retirar não-índios é curto
02/04/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59168
"Não é correto fazer a retirada dessa forma apressada". A afirmação é do senador Augusto Botelho (PT) que disse em entrevista à Folha que o Governo Federal afirmou que reassentaria e pagaria indenizações justas aos moradores não-índios da reserva. "Estamos vendo que essa promessa não vai ser cumprida. Os agricultores serão muito prejudicados e os índios irão ficar abandonados. Há um equívoco em retirar as pessoas em 30 dias é preciso dar um tempo mais digno para que cada família possa se preparar", comentou.
O senador disse que irá acompanhar todo o processo de retirada. "Torço para que essa retirada seja feita da forma mais pacífica possível. O que está acontecendo em Roraima é um desrespeito aos direitos humanos de quem vive na região. Pretendo usar os meios legais para evitar a injustiça e o desrespeito dos direitos humanos", declarou.
Já o senador Romero Jucá (PMDB) fez ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um relato sobre o andamento da desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, muitas pessoas que estavam na área já começaram a sair, mas têm reclamado do pagamento das indenizações. Jucá afirmou que o Ministério da Justiça está trabalhando para que os valores sejam depositados e o pagamento das indenizações agilizado.
O senador lamentou o prazo exíguo dado para a retirada e informou que sua proposta foi para que fosse concedido pelo menos 90 dias, o que permitiria que os produtores de arroz concluíssem a colheita da safra deste ano.
Na avaliação dele, é preciso negociar como será cumprida a decisão final do STF, mesmo que não seja a mais satisfatória ao sistema produtivo de Roraima. Jucá destaca, entre outros pontos cruciais, o pagamento de indenização justa e o reassentamento dos arrozeiros, garantindo-lhes condições para produzirem.
"É um segmento de produção agrícola de ponta, com alto índice de produtividade. Roraima não pode perder a capacidade de atuação desses produtores. É preciso, portanto, dar o suporte necessário, inclusive com financiamentos, para que continuem produzindo e gerando empregos", enfatizou.
O senador disse que irá acompanhar todo o processo de retirada. "Torço para que essa retirada seja feita da forma mais pacífica possível. O que está acontecendo em Roraima é um desrespeito aos direitos humanos de quem vive na região. Pretendo usar os meios legais para evitar a injustiça e o desrespeito dos direitos humanos", declarou.
Já o senador Romero Jucá (PMDB) fez ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um relato sobre o andamento da desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, muitas pessoas que estavam na área já começaram a sair, mas têm reclamado do pagamento das indenizações. Jucá afirmou que o Ministério da Justiça está trabalhando para que os valores sejam depositados e o pagamento das indenizações agilizado.
O senador lamentou o prazo exíguo dado para a retirada e informou que sua proposta foi para que fosse concedido pelo menos 90 dias, o que permitiria que os produtores de arroz concluíssem a colheita da safra deste ano.
Na avaliação dele, é preciso negociar como será cumprida a decisão final do STF, mesmo que não seja a mais satisfatória ao sistema produtivo de Roraima. Jucá destaca, entre outros pontos cruciais, o pagamento de indenização justa e o reassentamento dos arrozeiros, garantindo-lhes condições para produzirem.
"É um segmento de produção agrícola de ponta, com alto índice de produtividade. Roraima não pode perder a capacidade de atuação desses produtores. É preciso, portanto, dar o suporte necessário, inclusive com financiamentos, para que continuem produzindo e gerando empregos", enfatizou.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source