From Indigenous Peoples in Brazil
News
André pede suspensão da demarcação de terra
14/04/2009
Fonte: Douradosagora.com - http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=250388
Em audiência realizada na tarde desta terça-feira, em Brasília, o Governador André Puccinelli solicitou ao ministro da Justiça que suspenda as portarias já divulgadas pela Funai enquanto não se resolva a questão da região de Cachoeirinha. "Estamos empenhados em atender às necessidades dos índios e dos produtores nessa região, a pedido do próprio presidente Lula, e não podemos ser atropelados por novos atos declaratórios da Funai".
O principal objetivo da audiência foi encontrar soluções para o conflito no campo, em função das demarcações de terras para aldeias indígenas anunciadas pela Funai. Para as autoridades do estado, o fato ameaça a economia e o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, provocando instabilidade e paralisação da produção.
Jerson Domingos propôs ao governo federal que seja dada prioridade à desapropriação de áreas da União e de propriedades de narcotraficantes, evitando assim prejudicar os produtores rurais que tem a titularidade oficial da terra. "Essas terras poderiam perfeitamente acolher os indígenas ou mesmo serem utilizadas como instrumento de permuta com os produtores que forem desalojados".
Para o ministro Tarso Genro, "o Ministério da Justiça concorda plenamente com a proposta, dependendo apenas do entendimento do Ministério Público sobre a legalidade da ação".
O ministro José Múcio disse que "a proposta é muito interessante, pois permitiria ao governo federal implantar uma política indigenista com base num amplo acordo entre os produtores rurais e os índios, afastando assim a possibilidade de conflito".
Em resposta aos representantes do estado, o ministro da Justiça solicitou um protocolo com as demandas apresentadas e propôs a formação de uma comissão de trabalho para estudar cada um dos casos de demarcação de terras.
O principal objetivo da audiência foi encontrar soluções para o conflito no campo, em função das demarcações de terras para aldeias indígenas anunciadas pela Funai. Para as autoridades do estado, o fato ameaça a economia e o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, provocando instabilidade e paralisação da produção.
Jerson Domingos propôs ao governo federal que seja dada prioridade à desapropriação de áreas da União e de propriedades de narcotraficantes, evitando assim prejudicar os produtores rurais que tem a titularidade oficial da terra. "Essas terras poderiam perfeitamente acolher os indígenas ou mesmo serem utilizadas como instrumento de permuta com os produtores que forem desalojados".
Para o ministro Tarso Genro, "o Ministério da Justiça concorda plenamente com a proposta, dependendo apenas do entendimento do Ministério Público sobre a legalidade da ação".
O ministro José Múcio disse que "a proposta é muito interessante, pois permitiria ao governo federal implantar uma política indigenista com base num amplo acordo entre os produtores rurais e os índios, afastando assim a possibilidade de conflito".
Em resposta aos representantes do estado, o ministro da Justiça solicitou um protocolo com as demandas apresentadas e propôs a formação de uma comissão de trabalho para estudar cada um dos casos de demarcação de terras.
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