From Indigenous Peoples in Brazil
News
Parlamentares vão acompanhar de perto desocupação da Raposa Serra do Sol
28/04/2009
Autor: Marco Antonio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/04/27/materia.2009-04-27.4371534392/view
Boa Vista (RR) - Representantes da Câmara e do Senado estão em Roraima para acompanhar nos próximos dias a saída dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto estabeleceu o dia 30 de abril como data-limite para a desocupação. No mês passado, o STF confirmou a manutenção da demarcação da área da reserva, de 1,7 milhão de hectares, em faixa contínua.
Desde o fim de semana, os parlamentares têm visitado comunidades da região. Alguns cogitam pedir à Justiça uma prorrogação do prazo, para atender produtores de arroz que ainda não terminaram suas colheitas e famílias que alegam dificuldades operacionais para deixar a reserva.
Da Comissão Externa da Câmara fazem parte os deputados Márcio Junqueira (DEM-RR), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Helena Varonese (PSB-RR). Os parlamentares pretendem elaborar um relatório em que vão avaliar se as pessoas que estão sendo retiradas da reserva têm os seus direitos assegurados. Pelo Senado, farão o trabalho Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Também chegará em Roraima no dia 30 o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, encarregado pelo ministro Ayres Britto de supervisionar a desocupação. Ele já esteve no estado por duas vezes após a decisão do STF sobre a reserva. Durante as visitas, se reuniu com as partes interessadas para reiterar prazos, opções de reassentamento, de discussão de indenizações na Justiça e de custódia de bens pelo governo federal.
Por determinação de Ayres Britto, a Polícia Federal está preparada para promover a retirada forçada dos não-índios que insistirem em permanecer ilegalmente na reserva após o dia 30. A Superintendência da PF em Roraima garante que cerca de 300 agentes da corporação e da Força Nacional de Segurança estão aptos a atuar, mas espera que não haja resistência.
Desde o fim de semana, os parlamentares têm visitado comunidades da região. Alguns cogitam pedir à Justiça uma prorrogação do prazo, para atender produtores de arroz que ainda não terminaram suas colheitas e famílias que alegam dificuldades operacionais para deixar a reserva.
Da Comissão Externa da Câmara fazem parte os deputados Márcio Junqueira (DEM-RR), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Helena Varonese (PSB-RR). Os parlamentares pretendem elaborar um relatório em que vão avaliar se as pessoas que estão sendo retiradas da reserva têm os seus direitos assegurados. Pelo Senado, farão o trabalho Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Também chegará em Roraima no dia 30 o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, encarregado pelo ministro Ayres Britto de supervisionar a desocupação. Ele já esteve no estado por duas vezes após a decisão do STF sobre a reserva. Durante as visitas, se reuniu com as partes interessadas para reiterar prazos, opções de reassentamento, de discussão de indenizações na Justiça e de custódia de bens pelo governo federal.
Por determinação de Ayres Britto, a Polícia Federal está preparada para promover a retirada forçada dos não-índios que insistirem em permanecer ilegalmente na reserva após o dia 30. A Superintendência da PF em Roraima garante que cerca de 300 agentes da corporação e da Força Nacional de Segurança estão aptos a atuar, mas espera que não haja resistência.
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