From Indigenous Peoples in Brazil
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Quartiero diz que retirada custará R$ 2 mi
28/04/2009
Autor: ÉLISSAN PAULA RODRIGUES
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=60832
O produtor Paulo César Quartiero afirmou em entrevista à Folha que deve gastar R$ 2 milhões para retirar equipamentos, móveis e animais das fazendas Depósito e Providência, situadas na área indígena Raposa Serra do Sol.
Ele disse que está arcando com os custos da desocupação e que até agora não recebeu ajuda do governo para a execução do processo. "A Polícia Federal não está ajudando em nada e anda armada até os dentes intimidando os produtores. A Polícia Rodoviária Federal ajudou algumas vezes a balizar a estrada", frisou.
Quartiero voltou a repetir que o prazo é inexequível diante do fato de restarem três dias e muitas famílias continuarem na área. "Quem estipulou o prazo não sabe que dá trabalho. Estamos sábados, domingos e feriados trabalhando", disse.
Ele confirmou que está extraindo materiais como cerâmicas, portões, torneiras, pias, telhas e outros utensílios de suas fazendas e também disse que as paredes estão sendo derrubadas. "Estou retirando o material para ser aproveitado em outra fazenda e colocando abaixo o que fica, porque não tem utilidade", disse.
As passagens internas (pequenas pontes) das fazendas também estão sendo removidas pelo produtor. "A história ensina que o governo federal não indeniza ninguém e o que querem pagar de indenização não paga o que estou tirando de lá", argumentou.
Quartiero disse que a Polícia Federal não deveria opinar acerca do assunto, se referindo à declaração do superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, à equipe de reportagem da Folha, em matéria publicada na edição de ontem. "Eles deveriam fazer o que é de sua responsabilidade, sua obrigação. Pacaraima se tornou um corredor para o narcotráfico com a omissão da PF", criticou.
O produtor já começou a retirar os animais de sua fazenda e disse ter perdido algumas cabeças de gado em decorrência do transporte. "Os bezerros estão morrendo porque essa época tem muita vaca mojada [recém-parida]", comentou.
MPF confirma que vai apurar caso de destruição de bens na fazenda
O procurador da República Leandro Botelho disse que, se for confirmado pela Polícia Federal a demolição das benfeitorias na fazenda Depósito, do rizicultor Paulo César Quartiero, o agricultor responderá por um processo judicial e poderá ser preso por crime de dano qualificado. A pena máxima aplicada a crimes como este é de três anos de reclusão. A fazenda do rizicultor está instalada na reserva indígena Raposa Serra do Sol.
"Até hoje [ontem] tivemos ciência do ocorrido apenas através da imprensa. Mas, se forem confirmados os fatos oficialmente e ainda comprovada a autoria ou que ele foi o mandante, é claro que responderá por isso. A partir do momento que a terra não é mais dele, e sim da União, constituem-se crime estas ações", disse Botelho.
Segundo o procurador, Quartiero não tem direito a destruir o que foi feito nas terras da União pelo fato de ele já ter sido indenizado pelas benfeitorias do local. Disse que o rizicultor esteve por muito tempo em uma terra que é dos índios e a maneira legal de resolver isso agora seria a aceitação da indenização paga pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no valor de R$ 653,00 mil reais.
"Não podemos fazer juízo antes de haver a abertura do processo, mas como ele pode estar destruindo, ou sendo o mandante da destruição de um bem público, é certo que o fato deva ser apurado", frisou.
O procurador disse que há um procedimento legal a ser realizado e que a Procuradoria não medirá esforços no sentido de fazer valer a lei. Para ele, se o rizicultor se sente injustiçado, por acreditar que a indenização não cobre o valor das benfeitorias, a saída é recorrer à Justiça para rever os valores.
O CASO - No domingo, a Folha acompanhou o momentos em que funcionários do rizicultor realizavam demolições no local. A propriedade de cinco mil hectares foi incluída na demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, homologada em 2005 pelo presidente Lula da Silva (PT) e validada no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quartiero também é proprietário da fazenda Providência, de 4,2 mil hectares, igualmente situada na terra indígena.
Ele disse que está arcando com os custos da desocupação e que até agora não recebeu ajuda do governo para a execução do processo. "A Polícia Federal não está ajudando em nada e anda armada até os dentes intimidando os produtores. A Polícia Rodoviária Federal ajudou algumas vezes a balizar a estrada", frisou.
Quartiero voltou a repetir que o prazo é inexequível diante do fato de restarem três dias e muitas famílias continuarem na área. "Quem estipulou o prazo não sabe que dá trabalho. Estamos sábados, domingos e feriados trabalhando", disse.
Ele confirmou que está extraindo materiais como cerâmicas, portões, torneiras, pias, telhas e outros utensílios de suas fazendas e também disse que as paredes estão sendo derrubadas. "Estou retirando o material para ser aproveitado em outra fazenda e colocando abaixo o que fica, porque não tem utilidade", disse.
As passagens internas (pequenas pontes) das fazendas também estão sendo removidas pelo produtor. "A história ensina que o governo federal não indeniza ninguém e o que querem pagar de indenização não paga o que estou tirando de lá", argumentou.
Quartiero disse que a Polícia Federal não deveria opinar acerca do assunto, se referindo à declaração do superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, à equipe de reportagem da Folha, em matéria publicada na edição de ontem. "Eles deveriam fazer o que é de sua responsabilidade, sua obrigação. Pacaraima se tornou um corredor para o narcotráfico com a omissão da PF", criticou.
O produtor já começou a retirar os animais de sua fazenda e disse ter perdido algumas cabeças de gado em decorrência do transporte. "Os bezerros estão morrendo porque essa época tem muita vaca mojada [recém-parida]", comentou.
MPF confirma que vai apurar caso de destruição de bens na fazenda
O procurador da República Leandro Botelho disse que, se for confirmado pela Polícia Federal a demolição das benfeitorias na fazenda Depósito, do rizicultor Paulo César Quartiero, o agricultor responderá por um processo judicial e poderá ser preso por crime de dano qualificado. A pena máxima aplicada a crimes como este é de três anos de reclusão. A fazenda do rizicultor está instalada na reserva indígena Raposa Serra do Sol.
"Até hoje [ontem] tivemos ciência do ocorrido apenas através da imprensa. Mas, se forem confirmados os fatos oficialmente e ainda comprovada a autoria ou que ele foi o mandante, é claro que responderá por isso. A partir do momento que a terra não é mais dele, e sim da União, constituem-se crime estas ações", disse Botelho.
Segundo o procurador, Quartiero não tem direito a destruir o que foi feito nas terras da União pelo fato de ele já ter sido indenizado pelas benfeitorias do local. Disse que o rizicultor esteve por muito tempo em uma terra que é dos índios e a maneira legal de resolver isso agora seria a aceitação da indenização paga pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no valor de R$ 653,00 mil reais.
"Não podemos fazer juízo antes de haver a abertura do processo, mas como ele pode estar destruindo, ou sendo o mandante da destruição de um bem público, é certo que o fato deva ser apurado", frisou.
O procurador disse que há um procedimento legal a ser realizado e que a Procuradoria não medirá esforços no sentido de fazer valer a lei. Para ele, se o rizicultor se sente injustiçado, por acreditar que a indenização não cobre o valor das benfeitorias, a saída é recorrer à Justiça para rever os valores.
O CASO - No domingo, a Folha acompanhou o momentos em que funcionários do rizicultor realizavam demolições no local. A propriedade de cinco mil hectares foi incluída na demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, homologada em 2005 pelo presidente Lula da Silva (PT) e validada no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quartiero também é proprietário da fazenda Providência, de 4,2 mil hectares, igualmente situada na terra indígena.
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