From Indigenous Peoples in Brazil
News
Assembleia vai debater impasse no Truaru
16/05/2009
Autor: VANESSA LIMA
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br
Diante do impasse entre indígenas da comunidade Lago da Praia e produtores do Projeto de Assentamento Nova Amazônia 1, na região do Truaru, distante 90 quilômetros da Capital, a Comissão Permanente de Terras, Colonização e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa de Roraima vai realizar na segunda-feira, 18, às 15h, uma sessão para discutir e avaliar a situação.
A deputada estadual Aurelina Medeiros, presidente da Comissão, informou que órgãos relacionados ao assunto em questão serão ouvidos. A possível ampliação da terra indígena Serra da Moça, existente próximo ao assentamento, já está sendo discutida entre os parlamentares.
"Em vista do problema que está ocorrendo, a Comissão Permanente viu necessidade de reunir órgãos cabíveis para saber de fato o posicionamento e providências que estão sendo tomados para resolver o impasse. Dessa forma, poderemos firmar uma posição para poder ajudar a solucionar o conflito", disse a deputada.
Foram convocados a participar da reunião os representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) e Procuradoria-Geral do Estado. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi chamada porque, segundo a presidente da comissão, "ainda não é o momento".
Receosos com uma nova retirada, cerca de 300 reassentados remanescentes da Raposa Serra do Sol e assentados bloqueiam a estrada que dá acesso à comunidade indígena Lago da Praia. Caminhões e tratores foram colocados impedindo a passagem de veículos no local.
"É difícil aceitarmos que as pessoas já reassentadas tenham que sair da área novamente. Por isso iremos ouvir o Estado, pois a comissão entende que agora cabe a este a destinação das áreas em questão. Vamos tomar conhecimento para traçarmos o que pode ser feito", disse Aurelina.
O relator da Comissão, deputado Zé Reinaldo, afirmou que as famílias advindas da Raposa Serra do Sol, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de retirada de todos os não-índios da reserva, estão sendo acompanhadas. Quinze famílias foram reassentadas no PA Nova Amazônia 1.
"Estaremos reunidos para decidir sobre a legalidade dessa possível ampliação da terra indígena Serra da Moça, pois não concordamos com esta nova demarcação", disse o relator.
MPF - O procurador da República Leandro Antunes informou que uma nova data para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado para que índios e produtores vivam de forma harmônica no assentamento será fechada na semana que vem.
Segundo Antunes, a medida se faz necessária devido aos casos de conflito entre os moradores da região que chegam até a Procuradoria. Além disso, medidas para pôr fim ao bloqueio da estrada da vicinal 1 estão sendo tomadas pelo órgão.
A deputada estadual Aurelina Medeiros, presidente da Comissão, informou que órgãos relacionados ao assunto em questão serão ouvidos. A possível ampliação da terra indígena Serra da Moça, existente próximo ao assentamento, já está sendo discutida entre os parlamentares.
"Em vista do problema que está ocorrendo, a Comissão Permanente viu necessidade de reunir órgãos cabíveis para saber de fato o posicionamento e providências que estão sendo tomados para resolver o impasse. Dessa forma, poderemos firmar uma posição para poder ajudar a solucionar o conflito", disse a deputada.
Foram convocados a participar da reunião os representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) e Procuradoria-Geral do Estado. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi chamada porque, segundo a presidente da comissão, "ainda não é o momento".
Receosos com uma nova retirada, cerca de 300 reassentados remanescentes da Raposa Serra do Sol e assentados bloqueiam a estrada que dá acesso à comunidade indígena Lago da Praia. Caminhões e tratores foram colocados impedindo a passagem de veículos no local.
"É difícil aceitarmos que as pessoas já reassentadas tenham que sair da área novamente. Por isso iremos ouvir o Estado, pois a comissão entende que agora cabe a este a destinação das áreas em questão. Vamos tomar conhecimento para traçarmos o que pode ser feito", disse Aurelina.
O relator da Comissão, deputado Zé Reinaldo, afirmou que as famílias advindas da Raposa Serra do Sol, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de retirada de todos os não-índios da reserva, estão sendo acompanhadas. Quinze famílias foram reassentadas no PA Nova Amazônia 1.
"Estaremos reunidos para decidir sobre a legalidade dessa possível ampliação da terra indígena Serra da Moça, pois não concordamos com esta nova demarcação", disse o relator.
MPF - O procurador da República Leandro Antunes informou que uma nova data para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado para que índios e produtores vivam de forma harmônica no assentamento será fechada na semana que vem.
Segundo Antunes, a medida se faz necessária devido aos casos de conflito entre os moradores da região que chegam até a Procuradoria. Além disso, medidas para pôr fim ao bloqueio da estrada da vicinal 1 estão sendo tomadas pelo órgão.
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