From Indigenous Peoples in Brazil
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Danilo Forte e lideranças indígenas de São Paulo discutem ações da Funasa
20/05/2009
Fonte: Funasa - http://www.funasa.gov.br/
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, reuniu-se nesta quarta-feira (20), na sede da Instituição, em Brasília,com representantes das lideranças indígenas de São Paulo. O objetivo da reunião foi discutir as ações da Fundação para solucionar os problemas denunciados pelos indígenas no último encontro, realizado do dia 8, durante o qual foi assinada uma proposta de ação conjunta pelo presidente da Instituição.
Estiveram presentes à reunião representantes da direção da Funasa, da Coordenação Regional de São Paulo (Core/SP), técnicos de engenharia e de atenção à Saúde Indígena e lideranças indígenas de São Paulo. Dentre eles, o coordenador da Core/SP, Raze Rezek; o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Wanderley Guenka; o assessor de Saúde Indígena, Paulo Sellera; e o defensor público, João Paulo Dorin.
O primeiro ponto a ser discutido foi o pedido de saída do cargo do coordenador Raze Rezek, reivindicada pelos índios durante a invasão à Core/SP, no último dia 6 de maio. O presidente da Funasa reiterou a negativa à solicitação, alegando que o coordenador necessitava de maiores recursos administrativos para exercer com mais eficácia suas atribuições.
Danilo Forte apresentou aos indígenas uma nova proposta de ações a serem implementadas na Core/SP para atender às reivindicações das lideranças. Dentre os pontos deliberados junto aos indígenas, técnicos e direção da Funasa destacam-se: 1) dispensa de licitação (emergencial) para a reforma da caixa d'água da Aldeia Renascer; 2) construção de dois sistemas de abastecimento de água das aldeias Ekeruá e Tereguá; 3) reforma de cinco Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na aldeia Krukutu e oito novas MSD na aldeia Jaraguá; 4) distribuição de materiais e equipamentos em todas as aldeias até à próxima semana; 5) entrega de 10 veículos para o atendimento à saúde indígena (já providenciada); e 6) execução, sem prejuízo de valores, dos recursos não aplicados nos anos de 2007 e 2008, de acordo com a programação apresentada pelo Departamento de Engenharia e Saúde Pública (Densp) e aprovada pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).
"A Funasa se compromete a acompanhar, de perto, as ações reivindicadas para atenção à Saúde Indígena de São Paulo. Nossa intenção é reestruturar a Coordenação do estado para dar melhores condições de administração e maior celeridade aos trâmites já propostos", assegurou Danilo Forte.
Ao final da reunião ficou acertado, ainda, que uma comissão formada pelas lideranças irá acompanhar a tramitação dos processos de licitação, quinzenalmente, junto à administração da Core/SP. Num prazo de 90 dias, essa comissão fará uma avaliação dos compromissos assumidos na reunião ocorrida na presidência nesta quarta-feira (20). A data proposta para o próximo encontro ficou marcada para o dia 2 de setembro.
Representando as lideranças indígenas, estiveram presentes o cacique da aldeia Renascer, Antônio da Silva; o representante do Conselho Nacional de Política Indigenistas (CNPI), Donizete Machado; e o representante da liderança da saúde indígena do Litoral Sul de São Paulo, Guaracy Souza.
Estiveram presentes à reunião representantes da direção da Funasa, da Coordenação Regional de São Paulo (Core/SP), técnicos de engenharia e de atenção à Saúde Indígena e lideranças indígenas de São Paulo. Dentre eles, o coordenador da Core/SP, Raze Rezek; o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Wanderley Guenka; o assessor de Saúde Indígena, Paulo Sellera; e o defensor público, João Paulo Dorin.
O primeiro ponto a ser discutido foi o pedido de saída do cargo do coordenador Raze Rezek, reivindicada pelos índios durante a invasão à Core/SP, no último dia 6 de maio. O presidente da Funasa reiterou a negativa à solicitação, alegando que o coordenador necessitava de maiores recursos administrativos para exercer com mais eficácia suas atribuições.
Danilo Forte apresentou aos indígenas uma nova proposta de ações a serem implementadas na Core/SP para atender às reivindicações das lideranças. Dentre os pontos deliberados junto aos indígenas, técnicos e direção da Funasa destacam-se: 1) dispensa de licitação (emergencial) para a reforma da caixa d'água da Aldeia Renascer; 2) construção de dois sistemas de abastecimento de água das aldeias Ekeruá e Tereguá; 3) reforma de cinco Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na aldeia Krukutu e oito novas MSD na aldeia Jaraguá; 4) distribuição de materiais e equipamentos em todas as aldeias até à próxima semana; 5) entrega de 10 veículos para o atendimento à saúde indígena (já providenciada); e 6) execução, sem prejuízo de valores, dos recursos não aplicados nos anos de 2007 e 2008, de acordo com a programação apresentada pelo Departamento de Engenharia e Saúde Pública (Densp) e aprovada pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).
"A Funasa se compromete a acompanhar, de perto, as ações reivindicadas para atenção à Saúde Indígena de São Paulo. Nossa intenção é reestruturar a Coordenação do estado para dar melhores condições de administração e maior celeridade aos trâmites já propostos", assegurou Danilo Forte.
Ao final da reunião ficou acertado, ainda, que uma comissão formada pelas lideranças irá acompanhar a tramitação dos processos de licitação, quinzenalmente, junto à administração da Core/SP. Num prazo de 90 dias, essa comissão fará uma avaliação dos compromissos assumidos na reunião ocorrida na presidência nesta quarta-feira (20). A data proposta para o próximo encontro ficou marcada para o dia 2 de setembro.
Representando as lideranças indígenas, estiveram presentes o cacique da aldeia Renascer, Antônio da Silva; o representante do Conselho Nacional de Política Indigenistas (CNPI), Donizete Machado; e o representante da liderança da saúde indígena do Litoral Sul de São Paulo, Guaracy Souza.
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