From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios do Morro do Osso aguardam decisão do governo federal
21/05/2009
Autor: Paula Bianca Bianchi
Fonte: Jornal Já - http://www.jornalja.com.br/
Liminar vai, liminar vem e os índios caiguangues do Morro do Osso continuam no Morro do Osso. O grupo, que ocupou a área em 2004, espera por uma decisão do governo federal sobre a autenticidade do local como território indígena. Enquanto isso, parece fazer pouco caso das ações de reintegração de posse da prefeitura, que no começo de maio perdeu mais uma vez.
Na manhã desta quinta-feira algumas índias podiam ser encontradas tranqüilamente tecendo cestas de vime à sombra das árvores, conversando e apreciando a vista do Guaíba. A aldeia fica no topo do bairro Tristeza, entre o Sétimo Céu e a entrada do Parque Natural do Morro do Osso - uma das áreas mais visadas pelos especuladores imobiliários de Porto Alegre.
A prefeitura argumenta que os índios causam um grave dano ambiental ao parque, um dos restinhos de Mata Atlântica na cidade. Os caiguangues, que também ajuizaram uma ação na Justiça requerendo a posse da área de 127 hectares, alegam que o local já teria sido ocupado por seus antepassados.
Para o juiz federal Márcio Rocha, que analisou o recurso do Ministério Público Federal, a remoção não leva em conta qualquer estudo antropológico, de sustentabilidade ou qualquer aspecto de defesa dos interesses da comunidade caiguangue. "A relocação não é feita para uma área tradicionalmente ocupada pelos índios, sustentável e adequada, mas para qualquer área, desde que não seja o Morro do Osso", afirma.
Em novembro os caiguangues acamparam em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo para ver se alguém tomava alguma providência. A ação resultou em um compromisso da Funai nacional de criar um grupo de trabalho (GT) para averiguar a situação do parque e da comunidade até o fim de julho.
Por enquanto ninguém se manifestou sobre o GT e mesmo a Funai gaúcha não tem muitas informações do andamento do caso em Brasília. "Eles se comprometeram em fazer um estudo para ver se essa área é ou não indígena", explica o administrador regional do órgão, João Alberto. "Espero que façam." E os índios caiguangues do Morro do Osso continuam no Morro do Osso.
Na manhã desta quinta-feira algumas índias podiam ser encontradas tranqüilamente tecendo cestas de vime à sombra das árvores, conversando e apreciando a vista do Guaíba. A aldeia fica no topo do bairro Tristeza, entre o Sétimo Céu e a entrada do Parque Natural do Morro do Osso - uma das áreas mais visadas pelos especuladores imobiliários de Porto Alegre.
A prefeitura argumenta que os índios causam um grave dano ambiental ao parque, um dos restinhos de Mata Atlântica na cidade. Os caiguangues, que também ajuizaram uma ação na Justiça requerendo a posse da área de 127 hectares, alegam que o local já teria sido ocupado por seus antepassados.
Para o juiz federal Márcio Rocha, que analisou o recurso do Ministério Público Federal, a remoção não leva em conta qualquer estudo antropológico, de sustentabilidade ou qualquer aspecto de defesa dos interesses da comunidade caiguangue. "A relocação não é feita para uma área tradicionalmente ocupada pelos índios, sustentável e adequada, mas para qualquer área, desde que não seja o Morro do Osso", afirma.
Em novembro os caiguangues acamparam em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo para ver se alguém tomava alguma providência. A ação resultou em um compromisso da Funai nacional de criar um grupo de trabalho (GT) para averiguar a situação do parque e da comunidade até o fim de julho.
Por enquanto ninguém se manifestou sobre o GT e mesmo a Funai gaúcha não tem muitas informações do andamento do caso em Brasília. "Eles se comprometeram em fazer um estudo para ver se essa área é ou não indígena", explica o administrador regional do órgão, João Alberto. "Espero que façam." E os índios caiguangues do Morro do Osso continuam no Morro do Osso.
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