From Indigenous Peoples in Brazil

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Liminar suspende despejo de índios

11/06/2009

Fonte: OESP, Nacional, p. A12



Liminar suspende despejo de índios

Liminar concedida pelo ministro Eros Grau, do STF, assegurou a permanência da comunidade indígena pataxó hã-hã-hãe na Fazenda Bom Sossego, no município de Pau Brasil. A ação foi ajuizada pela Funai contra tentativa de reintegração de posse do imóvel por um servidor público. A liminar determina a suspensão da reintegração de posse até julgamento final da ação que tramita no STF e também é relatada por Eros Grau. Atualmente, ela está com pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito.

OESP, 11/06/2009, Nacional, p. A12
 

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